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Macena, Advogado, Alerta: “Se você teve pino ou prótese, você pode ter direito à indenização do INSS”

Por Guilherme Silva
14/ago/2025
Em Governo
Meu INSS - Créditos: depositphotos.com / rafapress

Meu INSS - Créditos: depositphotos.com / rafapress

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O auxílio-acidente INSS é um dos direitos menos conhecidos entre os segurados que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes. Mesmo quem passou por cirurgias com colocação de pinos, próteses ou parafusos pode ter direito a esse benefício — e o melhor: sem precisar parar de trabalhar.

É isso que alerta o advogado da Macena Consultoria, TikTok @macenaconsultoria, referência nas redes sociais quando o assunto é INSS e direitos previdenciários. Atuando com foco em causas de segurados que enfrentam limitações físicas, ele explica que o auxílio-acidente pode ser concedido mesmo em casos de incapacidade parcial e leve, desde que exista impacto na função habitual de trabalho. A informação pode mudar a realidade de quem nunca foi orientado corretamente.

Por que o auxílio-acidente INSS pode valer para quem tem pino, placa ou prótese?

O auxílio-acidente INSS é concedido quando alguém sofre um acidente, recebe pino, placa ou prótese e fica com uma sequela definitiva que reduz, ainda que minimamente, sua capacidade de trabalho. Ele tem caráter indenizatório e pode ser pago mesmo se a pessoa continuar trabalhando normalmente. O benefício equivale a 50% do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença e é pago até o momento da aposentadoria. O segurado pode requisitá-lo mesmo que já tenha retornado às atividades profissionais.

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Segundo o INSS, não é necessário que a sequela seja grave — basta que ela afete o desempenho da função habitual. Isso inclui desde restrições de movimento até perda de força, sensibilidade ou mobilidade causada por lesões ortopédicas.

Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy
Ajustando a prótese – Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

É verdade que você pode continuar trabalhando e ainda receber o benefício?

Sim. Mesmo que o endurecimento ortopédico com pino, prótese ou placa permita o retorno ao trabalho, o auxílio-acidente não é suspenso. É um tipo de indenização que compensa a perda parcial de capacidade, não sendo substitutivo. Ou seja, você pode continuar exercendo sua atividade remunerada sem perder o benefício.

Isso ocorre porque o auxílio-acidente tem natureza indenizatória e não está vinculado à cessação das atividades laborais. O valor é pago mensalmente até a aposentadoria e não sofre descontos ou interferência caso o segurado continue trabalhando com carteira assinada.

Quais situações com pinos, placas ou próteses dão direito ao auxílio-acidente?

A lei não exige uma lista exaustiva de sequelas. O INSS avalia caso a caso, considerando se a limitação interfere nas funções laborais do segurado. Ter pino, placa, prótese ou até amputação pode ser suficiente para justificar o benefício, desde que haja comprovação de redução na performance profissional.

Segundo a consultoria jurídica ViaPrev, até mesmo sequelas ortopédicas consideradas leves podem gerar o direito, como encurtamento de membros, limitação parcial da força ou movimentos, ou necessidade de suporte mecânico para locomoção.

Como comprovar o direito ao auxílio-acidente?

É essencial apresentar documentos médicos como laudos, exames de imagem (como raio-X, ressonância), e atestados clínicos que demonstrem a limitação funcional. Esses documentos ajudam a embasar o pedido junto ao INSS, reforçando a existência da sequela e sua repercussão no trabalho.

Além disso, o segurado pode utilizar relatórios de fisioterapia, prontuários hospitalares e até declarações de empresas para comprovar o impacto funcional da lesão. A perícia do INSS é responsável pela análise final do caso.

Meu INSS aplicativo - Créditos: depositphotos.com / rafapress
Meu INSS aplicativo – Créditos: depositphotos.com / rafapress

O que dizem os órgãos oficiais sobre esse benefício?

O site oficial do INSS confirma que o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, que se aplica a quem ficou com sequelas definitivas após acidente, incluindo acidentes de trabalho ou comuns. O valor é de 50% do salário-de-benefício e começa após o término do auxílio-doença.

Já a Wikipédia informa que esse benefício se estende a segurados empregados, domésticos, avulsos e especiais, e que não exige carência mínima. Ou seja, mesmo quem contribuiu por pouco tempo pode ter direito, desde que comprove o acidente e a sequela.

E você sabia? Mesmo com pino, placa ou prótese, pode ter direito ao INSS?

Ter pinos, placas, próteses ou amputações não elimina o direito ao auxílio-acidente. O que importa é a repercussão funcional no trabalho. Ainda que você trabalhe normalmente, o benefício segue válido como compensação pela redução da capacidade. O INSS reconhece que esse tipo de situação exige amparo.

O advogado da Macena Consultoria reforça a importância da informação correta para que mais pessoas saibam dos seus direitos e consigam garantir o benefício que é seu por lei. Em muitos casos, o desconhecimento acaba fazendo com que o segurado perca um direito que poderia melhorar sua qualidade de vida financeira.

@macenaconsultoria

Agora é lei!! Indenização para quem sofreu acidente e ficou com sequela. #direitoprevidenciário #advogadoprevidenciário #inss #acidente #sequela #indenizaçaoacidentedetrabalho

♬ Breaking News, TV Shows, Report, Broadcast, Live, Serious, Business, World(1323125) – SAKUMAMATATA

Fontes oficiais utilizadas neste conteúdo

  • INSS – Página oficial do Auxílio-Acidente
  • Wikipédia – Auxílio-Acidente
  • ViaPrev – Benefícios do INSS para quem tem pino ou prótese
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