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Transporte de crianças no carro: o que diz a nova lei da cadeirinha?

Por Amanda Oliveira
04/jul/2025
Em Geral
Atenção papais motoristas! Nova lei da cadeirinha infantil entrou em vigor.

Pai prendendo filho na cadeirinha - Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

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O transporte de crianças no carro é uma preocupação constante para pais e responsáveis, especialmente diante das mudanças frequentes na legislação brasileira. Em 2025, a nova lei da cadeirinha trouxe atualizações importantes sobre como garantir a segurança dos pequenos durante os deslocamentos, estabelecendo regras mais claras e rigorosas para o uso de dispositivos de retenção infantil.

Com o objetivo de reduzir acidentes e proteger a vida das crianças, a legislação passou a exigir atenção redobrada ao tipo de assento utilizado conforme a idade, peso e altura. Essas mudanças impactam diretamente o dia a dia das famílias, tornando fundamental o conhecimento das normas para evitar multas e, principalmente, preservar a integridade dos passageiros mais jovens.

O que mudou com a nova lei da cadeirinha em 2025?

A nova lei da cadeirinha 2025 trouxe alterações significativas nas regras para o transporte de crianças no carro. Agora, a obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção infantil ficou ainda mais detalhada, levando em consideração não apenas a idade, mas também o peso e a altura da criança. Essa atualização visa acompanhar padrões internacionais de segurança e reduzir o número de lesões graves em acidentes de trânsito.

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Entre as principais mudanças, destaca-se a exigência de que crianças de até 10 anos de idade ou com menos de 1,45 metro de altura sejam transportadas no banco traseiro, utilizando o equipamento adequado para sua faixa etária e características físicas. Além disso, a legislação prevê penalidades mais severas para quem descumprir as normas, incluindo multas e pontos na carteira de habilitação.

Quais são os tipos de cadeirinhas exigidos pela legislação?

O uso correto da cadeirinha é fundamental para garantir a segurança das crianças no trânsito. A nova lei da cadeirinha 2025 especifica os tipos de dispositivos que devem ser utilizados em cada fase do desenvolvimento infantil. Confira as orientações:

  • Bebê conforto: Indicado para recém-nascidos até 13 kg, deve ser instalado de costas para o movimento do veículo.
  • Cadeirinha: Recomendado para crianças de 9 kg a 18 kg, posicionada de frente para o movimento, sempre no banco traseiro.
  • Assento de elevação: Destinado a crianças entre 15 kg e 36 kg, geralmente de 4 a 10 anos, até atingirem 1,45 metro de altura.
  • Cinto de segurança do veículo: Após atingir a altura mínima, a criança pode utilizar apenas o cinto de três pontos, desde que esteja no banco traseiro.

Essas recomendações visam garantir que o dispositivo de retenção seja adequado ao tamanho e peso da criança, proporcionando máxima proteção em caso de colisão.

Essa é para os papais! Mudança na lei da cadeirinha para crianças
Menina usando cadeirinha no carro – Créditos: depositphotos.com / Kryzhov

Quais são as penalidades para quem descumpre a nova lei da cadeirinha?

O descumprimento das normas estabelecidas pela nova lei da cadeirinha 2025 pode resultar em consequências sérias para o condutor. A infração é considerada gravíssima, com aplicação de multa e acréscimo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo pode ser retido até que a situação seja regularizada.

  1. Multa no valor atualizado para 2025, conforme tabela do Código de Trânsito Brasileiro.
  2. Sete pontos na CNH do responsável pela condução do veículo.
  3. Retenção do automóvel até a regularização do transporte da criança.

Essas medidas reforçam a importância de seguir as orientações e utilizar corretamente os dispositivos de retenção infantil, contribuindo para a segurança no trânsito e evitando transtornos legais.

Como escolher e instalar corretamente a cadeirinha?

Selecionar o dispositivo de retenção adequado é essencial para a proteção das crianças. Antes de adquirir uma cadeirinha, é importante verificar se o produto possui certificação do Inmetro, garantindo que atende aos padrões de segurança exigidos no Brasil. A instalação deve seguir rigorosamente as instruções do fabricante, observando o sistema de fixação, seja pelo cinto de segurança ou pelo sistema ISOFIX, quando disponível.

Além disso, recomenda-se realizar ajustes periódicos na cadeirinha para acompanhar o crescimento da criança, sempre conferindo se o cinto está bem posicionado e se o dispositivo está firmemente preso ao banco do veículo. Uma instalação inadequada pode comprometer a eficácia do equipamento, colocando em risco a integridade do passageiro infantil.

O transporte de crianças no carro exige atenção constante às normas e à escolha correta dos dispositivos de retenção. A nova lei da cadeirinha 2025 reforça a necessidade de cuidados redobrados, promovendo maior segurança e tranquilidade para famílias em todo o país.

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