Antes de comprar um imóvel, há um passo essencial que muitos esquecem — e que pode evitar grandes prejuízos: verificar a matrícula do bem. É o que orienta Saulla Renata, advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, com mais de 14 anos de experiência e autora do perfil @advogadasaulla, seguido por mais de 265 mil pessoas nas redes sociais.
Segundo a especialista, consultar a matrícula do imóvel permite descobrir quem é o verdadeiro proprietário, se há penhoras, hipotecas ou outras pendências. O processo é simples: basta solicitar o número da matrícula ao vendedor, acessar o site da Central dos Registradores de Imóveis, pagar uma taxa entre R$ 10 e R$ 20 e verificar todos os dados essenciais antes de fechar o negócio.
Por que consultar a matrícula é tão importante antes da compra?
A matrícula funciona como o “CPF” do imóvel. É através dela que se confirma quem é o proprietário e se existem ônus, ações judiciais, disputas, servidões ou penhoras sobre o bem. Sem matrícula, o imóvel pode ser irregular — faltam informações essenciais para a compra segura.
Consultar online, via cadastro no site da Central dos Registradores e pagamento de R$ 10 a R$ 20, evita surpresas e custos futuros de regularização. Saulla explica que imóveis sem matrícula tem valor reduzido, justamente por esses riscos latentes.
Como solicitar e visualizar matrícula online?
- Peça ao vendedor o número da matrícula.
- Acesse o Portal da Central dos Registradores ou sites conveniados.
- Informe estado, município, cartório e matrícula.
- Realize cadastro, pague taxa e visualize a matrícula atualizada.
Em questão de minutos, você terá acesso ao histórico completo: proprietários, registros, ônus e indisponibilidades. Algumas plataformas ainda permitem buscar matrícula pelo CPF/CNPJ ligado ao imóvel.
O que a matrícula revela sobre irregularidades?
Saulla alerta que ausência de matrícula indica que o imóvel é irregular, o que pode significar falta de registro oficial no cartório. Nesse caso, além de desvalorizado, compras dessa natureza exigem regularização formal — gerando gastos com cartórios e advogados.
Mesmo quando registrada, a matrícula também indica penhoras, hipotecas e decisões judiciais — desde 2015, registros de ações judiciais devem constar na matrícula. Essas informações ajudam a evitar prejuízos e garantem segurança jurídica ao comprador.
É possível saber se há penhora online?
Sim! A matrícula exibe se existe penhora ou restrição judicial sobre o imóvel. Também há integração com sistemas como SREI, CNJ e Penhora Online, facilitando o retorno de desvios patrimoniais.
Assim, você:
- Confirma quem é o proprietário real;
- Verifica presença ou ausência de ônus e pendências jurídicas;
- Avalia a regularidade para evitar problemas futuros, como compra de imóvel penhorado.
E se o imóvel estiver irregular ou sem matrícula?
Nesses casos, a advogada orienta:
- Verifique se será necessário abrir matrícula ou regularizar a posse;
- Negocie desconto expressivo, refletindo custos e riscos;
- Contrate um advogado para formalizar a regularização antes da compra.
Comprar imóvel sem matrícula ou com pendências significa arcar com custos extras — registro em cartório, taxas, profissionais e possíveis disputas judiciais.
Onde encontrar fontes confiáveis para checar a matrícula?
Abaixo, você confere os links utilizados para referência neste artigo:
- https://sistemafederal.com.br/certidoes/certidao-imovel/busca-numero-matricula-imovel
- https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-pedir-matricula-de-imovel-online/1177970674
- https://www.cnj.jus.br/sistemas/srei/
- https://cartorioonlinebrasil24h.com.br/blog/onde-identificar-os-dados-judiciais-na-matricula-do-imovel/
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Certid%C3%A3o_de_%C3%B4nus_reais
