A discussão sobre o aumento da licença-paternidade vem ganhando destaque no cenário político brasileiro, especialmente após a mobilização de senadores e deputados federais em defesa do Projeto de Lei 3.773/2023. Atualmente, a legislação assegura aos pais cinco dias de afastamento remunerado do trabalho após o nascimento de um filho. No entanto, há projetos em tramitação que propõem uma ampliação significativa desse direito, visando fortalecer a participação paterna nos cuidados iniciais da criança.
No centro do debate está o Projeto de Lei 3.773/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru e relatado pelo senador Alessandro Vieira. A proposta sugere que o período de licença-paternidade seja ampliado para pelo menos 30 dias, alinhando o Brasil a práticas já adotadas em outros países, onde o apoio ao pai nesse momento é visto como fundamental para o desenvolvimento do bebê e para o equilíbrio familiar.
Por que discutir o projeto de ampliação da licença-paternidade?
O aumento da licença-paternidade reflete a compreensão de que a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança traz benefícios não apenas para o núcleo familiar, mas também para a sociedade. Especialistas afirmam que o envolvimento paterno contribui para o desenvolvimento emocional do recém-nascido, fortalece o vínculo afetivo e distribui de maneira mais justa as tarefas entre os parceiros.
A proposta em análise no Congresso Nacional tem como objetivo estender para 30 dias o direito do trabalhador ao afastamento remunerado em decorrência do nascimento ou adoção de um filho. O texto também discute a possibilidade de flexibilização desse período em caso de necessidade médica, além de sugerir mecanismos para garantir que o empregador cumpra a legislação. Um dos pontos destacados no projeto é a tentativa de ampliar a licença de maneira universal, atendendo a todos os trabalhadores do setor público e privado.
Como o projeto de licença impacta famílias e empresas?
A extensão da licença-paternidade pode trazer uma série de impactos positivos tanto para as famílias quanto para as organizações. Para as famílias, a ampliação do período permite que o pai participe de momentos importantes, como o início da amamentação, consultas médicas da criança e o suporte à mãe durante o pós-parto. Já para as empresas, a medida pode contribuir para um ambiente de trabalho mais equilibrado, promovendo a valorização da parentalidade e estimulando o bem-estar dos funcionários.
- Fortalecimento do vínculo entre pai e filho;
- Distribuição mais justa das responsabilidades familiares;
- Apoio à saúde física e mental da mãe;
- Desenvolvimento de políticas de recursos humanos mais inclusivas;
- Aumento da satisfação dos colaboradores.
A licença-paternidade será para todos?
Uma das dúvidas frequentes sobre o tema é se a possível ampliação do benefício abrangerá todos os pais, independentemente do setor em que atuam. A proposta em tramitação busca garantir a equidade e a universalização do direito, incluindo trabalhadores formais, servidores públicos e, eventualmente, negociações para a inclusão de profissionais autônomos e informais em futuras etapas legislativas.
A discussão sobre a mudança avança em 2025, com apoio de parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. O tema está na pauta de prioridades, e o debate segue acompanhando experiências internacionais, resultados de pesquisas e a opinião de especialistas em direitos trabalhistas e desenvolvimento infantil. Caso o projeto seja aprovado, o Brasil poderá dar um passo importante para assegurar melhores condições para as famílias e reafirmar o compromisso com políticas públicas de inclusão e equidade.
