Em 2025, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade do uso do farol aceso nas rodovias brasileiras. A legislação sobre o tema passou por diversas alterações nos últimos anos, o que contribuiu para a confusão entre condutores de diferentes regiões do país. Entender as regras atuais é fundamental para evitar infrações e garantir a segurança nas estradas.
O uso do farol baixo durante o dia em rodovias foi instituído como medida de segurança, visando aumentar a visibilidade dos veículos e reduzir acidentes. No entanto, com as mudanças na lei, muitos motoristas questionam se a exigência permanece válida em 2025 e quais são as penalidades para quem descumpre a norma.
O que diz a legislação sobre o farol aceso em rodovias em 2025?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a obrigatoriedade do farol baixo aceso durante o dia em rodovias federais, estaduais e municipais foi estabelecida em 2016. Desde então, a regra passou por revisões, especialmente em relação ao tipo de via e às condições de iluminação. Em 2025, a legislação vigente determina que o uso do farol baixo permanece obrigatório em rodovias de pista simples, mesmo durante o dia.
Para rodovias duplicadas e trechos urbanos, a exigência do farol aceso pode variar conforme sinalização local ou regulamentação específica. É importante destacar que, em túneis e sob condições de baixa visibilidade, como chuva intensa, neblina ou cerração, o uso do farol baixo é sempre obrigatório, independentemente do tipo de via.
Multa por farol desligado: quais são as consequências?
O descumprimento da regra do farol aceso em rodovias pode resultar em penalidades previstas pelo CTB. Em 2025, trafegar com o farol desligado em locais onde o uso é obrigatório configura infração média. As consequências incluem:
- Multa no valor de R$ 130,16
- Quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Além da penalidade financeira e dos pontos na CNH, o motorista pode ser abordado por agentes de trânsito e orientado sobre a importância da norma. Vale lembrar que a fiscalização pode ser feita tanto por agentes quanto por sistemas eletrônicos de monitoramento.
Farol aceso rodovia 2025: quando é obrigatório?
Para não correr riscos de ser autuado, é essencial conhecer as situações em que o farol baixo deve permanecer ligado. Em 2025, a obrigatoriedade se aplica nos seguintes casos:
- Durante o dia, em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano
- Em túneis, independentemente do horário
- Em condições de baixa visibilidade, como chuva, neblina ou cerração
Já em rodovias duplicadas e trechos urbanos, o uso do farol baixo durante o dia pode não ser obrigatório, a menos que haja sinalização específica indicando o contrário. Por isso, é importante estar atento às placas e orientações ao longo do trajeto.
Como evitar multas e garantir a segurança nas estradas?
Manter o farol aceso nas situações exigidas pela lei é uma medida simples que contribui para a segurança de todos. Para evitar multas por farol desligado, recomenda-se adotar alguns cuidados:
- Verificar sempre as condições do sistema de iluminação do veículo antes de viajar
- Observar a sinalização ao longo das rodovias
- Em caso de dúvida, optar por manter o farol baixo ligado durante todo o trajeto
Essas práticas ajudam a evitar infrações e aumentam a visibilidade do veículo, reduzindo o risco de acidentes, especialmente em estradas com tráfego intenso ou condições climáticas adversas.
O que mudou na lei do farol aceso nos últimos anos?
Desde sua implementação, a lei do farol aceso nas rodovias passou por ajustes para se adequar à realidade das estradas brasileiras. Inicialmente, a obrigatoriedade abrangia todas as rodovias, mas, após revisões, passou a ser exigida principalmente em pistas simples e situações de baixa visibilidade. Essas mudanças visam tornar a norma mais eficiente e adaptada às diferentes condições de tráfego encontradas no país.
Com as regras atualizadas, motoristas precisam estar atentos às especificidades de cada trecho rodoviário e às orientações das autoridades de trânsito. O respeito à legislação contribui para um trânsito mais seguro e evita transtornos decorrentes de autuações.
