O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um apoio financeiro do governo federal destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Ele garante um salário mínimo mensal àqueles que não possuem meios próprios de sustento.
Para se qualificar, a renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Uma novidade importante é que, agora, a renda de cônjuges que moram em domicílios separados pode ser desconsiderada na análise.
Quais são as principais mudanças no BPC para 2025?
Em 2025, o BPC passou a contar com novas regras, incluindo o cadastramento biométrico em regiões com tecnologia disponível. A medida visa evitar fraudes e reforçar a segurança do sistema.
Outras atualizações envolvem a obrigatoriedade de revisar o cadastro a cada dois anos e considerar todos os rendimentos brutos da família. Essas ações buscam garantir a efetividade e justiça na distribuição do benefício.
De que forma o salário mínimo afeta o valor do BPC?
O valor do BPC acompanha o salário mínimo, o que significa que qualquer reajuste no piso nacional reflete diretamente no benefício. Em 2025, ele passou a ser de R$ 1.518.
A nova política estabelece que, até 2030, o aumento real do salário mínimo será limitado a 2,5% ao ano, somado à inflação medida pelo INPC e ao crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Como é feita a definição do novo salário mínimo?
O cálculo considera dois fatores: a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
Em 2025, a inflação ficou em 4,84% e o PIB de 2023 cresceu 3,2%. Com isso, respeitando o limite de aumento real, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518. Isso ajuda a manter o equilíbrio fiscal sem comprometer os programas sociais.
Informações úteis sobre o BPC:
- O BPC não exige contribuição prévia ao INSS.
- É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Famílias com crianças com deficiência também podem ter direito.
Curiosidade:
Em 2024, mais de 5 milhões de brasileiros foram beneficiados com o BPC, sendo a maioria idosos sem aposentadoria formal. Esse número tende a crescer com o envelhecimento da população.
