O uso do farol baixo durante o dia em rodovias é uma exigência que costuma gerar dúvidas entre motoristas em todo o Brasil. Com mudanças recentes na legislação de trânsito, é importante entender quais são as regras atuais e como elas afetam quem circula nas estradas federais, estaduais ou vicinais. Apesar de muitos condutores associarem o acionamento das luzes a situações de baixa visibilidade, a obrigatoriedade vai além de simples condições climáticas.
Desde 2016, uma lei determinou que todos os veículos deveriam trafegar com os faróis baixos ligados durante o dia, especificamente em rodovias. Essa medida buscou aumentar a segurança, facilitando a visualização dos automóveis por outros motoristas, pedestres e ciclistas. Entretanto, essa obrigatoriedade passou por algumas modificações com o avanço dos anos e emendas nas regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Farol aceso durante o dia ainda é obrigatório em 2025?
As legislações de trânsito são atualizadas com frequência, levando em consideração novas tecnologias e mudanças no comportamento dos condutores. Em 2025, a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia permanece válida para quem trafega em vias rurais, ou seja, estradas e rodovias fora de perímetros urbanos. Nessas situações, manter as luzes acesas é uma exigência para qualquer tipo de veículo motorizado, inclusive motocicletas, que já eram obrigadas a circular sempre com o farol ligado.
Nos perímetros urbanos, a regra mudou: não há mais exigência para o uso do farol em pleno dia, salvo em casos de situação de pouca visibilidade, como neblina, chuva intensa ou túneis. Vale ressaltar que veículos equipados com luzes de rodagem diurna (DRL) podem utilizá-las em substituição ao farol baixo nas rodovias durante o dia, desde que o equipamento seja original de fábrica e atenda às normas do CONTRAN.
Quais são as penalidades para quem descumpre a regra?
O motorista que trafegar em estradas sem acionar o farol baixo durante o dia está sujeito à punição prevista na legislação de trânsito. O descumprimento é considerado infração média, resultando em quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor corrigido de acordo com o calendário de autuações. Essa penalidade foi mantida após as alterações na lei, reforçando a importância do farol ligado como elemento de segurança viária.
- Infrações são registradas por agentes nas fiscalizações ou por sistemas eletrônicos de monitoramento;
- A exigência de farol baixo não se restringe a caminhões e ônibus, valendo para todos os veículos em circulação em rodovias durante o dia;
- Em túneis, mesmo em áreas urbanas, o uso do farol baixo permanece obrigatório;
- Caso o veículo possua DRL, não é necessário acionar o farol baixo durante o dia.
Por que a lei do farol baixo ainda é importante para a segurança?
A presença do farol aceso facilita que outros motoristas visualizem o veículo a uma distância maior, reduzindo riscos de colisões, sobretudo em ultrapassagens, curvas e locais com sinalização precária. Estudos realizados ao redor do mundo indicam que o uso das luzes, mesmo no período diurno, contribui para a diminuição de acidentes graves em estradas. O destaque visual proporcionado pelo farol auxilia pedestres, ciclistas e animais a perceberem a aproximação do tráfego, aumentando as chances de reação e prevenção de incidentes.
A manutenção da regra reflete a preocupação das autoridades de trânsito com a preservação da vida e a redução no número de acidentes. Assim como o cinto de segurança e os limites de velocidade, o uso do farol baixo em rodovias faz parte de um conjunto de medidas que, ao serem seguidas, colaboram para um trânsito mais seguro.
- O farol baixo deve ser utilizado sempre em estradas fora do perímetro urbano, independentemente da luminosidade ambiente;
- Motociclistas continuam obrigados a utilizar farol baixo durante o dia e à noite em qualquer tipo de via;
- Veículos com DRL homologado atendem à legislação caso circulem com esse sistema nas vias permitidas;
- Dirigir atento às placas de sinalização é indispensável, pois há trechos específicos que também orientam o uso do farol.
Mesmo com as mudanças recentes, a obrigatoriedade do farol baixo durante o dia em estradas permanece como um dos principais pilares da legislação de trânsito no Brasil em 2025. O cumprimento dessa norma, além de evitar multas e pontos na CNH, serve como medida simples e eficaz para aumentar a visibilidade e promover direção mais segura para todos os usuários das rodovias do país.
