Transitar com farol apagado durante o dia é uma questão que tem gerado dúvidas frequentes entre os motoristas nos últimos anos. Especialmente devido à evolução das leis de trânsito, muitos condutores ficam inseguros sobre qual é a regra vigente. Além de ser uma questão de segurança, respeitar a legislação evita penalizações indesejadas, como multas e pontos na carteira. Diante disso, é importante entender o que a legislação atual determina sobre o uso de faróis acesos durante o dia.
Desde a mudança na legislação de trânsito brasileira, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a exigir que os veículos, incluindo automóveis e motos, transitassem com faróis acesos durante o dia em alguns contextos específicos. Essa medida visa aumentar a visibilidade dos veículos em diversas condições, particularmente nos trechos de rodovias de pista simples. Porém, é crucial saber em que situações essa exigência se aplica, para evitar multas que podem surpreender muitos motoristas desavisados.
Quais as situações em que o uso dos faróis durante o dia é obrigatório?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e conforme a Lei nº 14.071/2020, que está em vigor desde abril de 2021, os condutores devem manter os faróis acesos durante o dia, tanto na luz baixa quanto de rodagem diurna, ao trafegar em rodovias de pista simples fora de áreas urbanas. Essa prática se faz necessária principalmente em trechos de rodovias que não possuem iluminação pública. Essa regra também é válida para trajetos em túneis, independente de estarem ou não iluminados, ressaltando a importância de garantir a segurança e visibilidade em locais menos iluminados ou de trânsito mais rápido. Em rodovias de pista dupla com separação física entre os sentidos, o uso dos faróis não é obrigatório.
Importante destacar que veículos equipados com luzes de rodagem diurna (DRL) estão dispensados de usar o farol baixo durante o dia em rodovias de pista simples, de acordo com a legislação atual. Essa informação é crucial para motoristas com veículos que possuem essa tecnologia, pois pode evitar multas desnecessárias.
A multa ainda é aplicada para quem descumpre essa regra?
Sim, desrespeitar a norma sobre o uso de faróis acesos em rodovias de pista simples pode resultar em multa. A infração é considerada de natureza média, resultando em penalidade financeira e pontos na carteira de habilitação do motorista. O valor da multa pode ter um impacto relevante, especialmente quando somado a outras penalidades que um condutor pode acumular. Portanto, é essencial que os motoristas fiquem atentos ao uso adequado dos faróis para evitar contratempos e custos adicionais.
O uso de faróis tem outros benefícios para a segurança viária?
Além de cumprir a legislação de trânsito, manter os faróis acesos durante o dia pode trazer vantagens significativas para a segurança viária. Inúmeros estudos apontam que a visibilidade dos veículos é amplamente aumentada quando os faróis são utilizados mesmo durante o dia. Isso pode prevenir acidentes, reduzindo os riscos de colisões em condições de baixa visibilidade, como neblina, chuvas intensas ou ao entardecer. Dessa forma, a prática contribui não apenas para a segurança da própria condução, mas também para a proteção de motociclistas, ciclistas e pedestres.
Como os motoristas podem se preparar para cumprir essa regra?
Para garantir o cumprimento das regras de trânsito, é importante que os motoristas adotem algumas práticas preventivas. Manter em bom estado o sistema elétrico do veículo, principalmente as lâmpadas, é uma delas. Ter sempre o manual do veículo em mãos pode ajudar a entender as especificidades do sistema de iluminação do carro. Por fim, a atualização constante sobre as regras de trânsito, que podem mudar ao longo dos anos, é fundamental para um trânsito mais seguro e sem surpresas desagradáveis.
