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Dr. Antonio Galvão, Advogado: “Se pegar empréstimo e não pagar? Eu não faria isso se fosse você”

Por Guilherme Silva
15/jul/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / joelfotos / @antoniogalvao.adv

Créditos: depositphotos.com / joelfotos / @antoniogalvao.adv

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Empréstimo Nubank é um tema que tem gerado muitas dúvidas e preocupações. Antonio Galvão, advogado especialista em ações contra bancos e na defesa de endividados, alerta: contratar um empréstimo sem atenção pode virar uma bola de neve, com consequências reais tanto na vida financeira quanto nos bens e documentos do consumidor.

Com quase 300 mil seguidores no Instagram (@antoniogalvao.adv), o Dr. Antonio destaca que muitos brasileiros acreditam que basta desinstalar o aplicativo ou “sumir do mapa” para fugir do compromisso. Mas a realidade é bem diferente.

Por que o valor da dívida pode ser 3 a 4 vezes maior?

Antonio Galvão afirma que os contratos já vêm “impressos sabendo que esse dinheiro vai sair muito caro pra você”. Isso acontece por causa dos juros e tarifas embutidos, que somados elevam significativamente o valor final da dívida.

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Dados do Banco Central mostram que taxas de empréstimo pessoal podem ultrapassar 100% ao ano. Com os juros compostos atuando sobre o saldo devedor, a dívida se expande rapidamente e pode multiplicar o valor emprestado em poucos meses.

Créditos: depositphotos.com / verganifotografia
Dinheiro em mãos – Créditos: depositphotos.com / verganifotografia

Empréstimo Nubank: título executivo e risco real de penhora?

O contrato de empréstimo é considerado um título executivo extrajudicial. Isso permite que o banco ingresse com ação judicial se não houver pagamento, sem precisar de uma nova decisão para reconhecer a dívida.

Com esse processo, a justiça pode autorizar a penhora de contas bancárias, veículos, imóveis e até da CNH do devedor, como medida para garantir o cumprimento da obrigação financeira.

É possível sumir do mapa ao desinstalar o app?

Desinstalar o aplicativo do banco ou não responder mais às mensagens não impede que a dívida seja cobrada. Antonio Galvão alerta que essa prática pode agravar a situação e levar o consumidor a um processo judicial ainda mais oneroso.

O banco tem recursos legais para rastrear o devedor e executar a dívida por meios judiciais, com medidas como bloqueio de bens, penhora e restrições cadastrais.

Muita gente pensa em “enganar o banco” – qual o risco?

Dr. Galvão destaca que tentar “enganar o banco” sai ainda mais caro. Isso porque o contrato inclui juros e multas por atraso, além de encargos judiciais e honorários em caso de cobrança judicial.

Ou seja, quanto mais o tempo passa sem negociação, maior será o valor final da dívida, o que pode comprometer não só o crédito do consumidor, mas também seu patrimônio.

Dinheiro real e moedas - Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com
Dinheiro real e moedas – Créditos: depositphotos.com / gustavomello162.hotmail.com

Você sabia que parcelar ou renegociar também gera título executivo?

Mesmo a renegociação de uma dívida pode gerar um novo título executivo. Isso ocorre quando o acordo é assinado com cláusulas específicas e reconhecido formalmente.

Assim, se o novo acordo não for cumprido, o banco ainda poderá executá-lo judicialmente, com os mesmos riscos de penhora e cobrança coercitiva.

O que dizem órgãos oficiais sobre a execução judicial?

De acordo com o Código de Processo Civil e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um título executivo extrajudicial permite a execução direta, com penhora de bens do devedor.

A jurisprudência também permite, em casos específicos, a suspensão da CNH ou passaporte como meio de forçar o cumprimento da dívida, desde que outras medidas já tenham sido tentadas.

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E agora, o que você pode fazer antes de contratar?

  • Compare taxas e prazos entre instituições antes de fechar o contrato;
  • Consulte o Custo Efetivo Total (CET) usando o site oficial do Banco Central;
  • Busque orientação jurídica para renegociar dívidas ou acionar a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21);
  • Nunca ignore cobranças ou notificações judiciais — isso pode agravar o caso.

O que você evita tomando essas precauções?

Adotar essas medidas ajuda a evitar:

  • Aumento da dívida em até 3 ou 4 vezes;
  • Processos de execução judicial;
  • Penhora de bens e bloqueios de documentos;
  • Restrição de crédito e complicações legais a longo prazo.

Fontes oficiais? Onde você pode conferir

  • Migalhas – Execução de dívidas bancárias
  • JusBrasil – Suspensão da CNH por dívidas
  • Santander – Suspensão de documentos por inadimplência
  • Banco Central do Brasil – Custo Efetivo Total
  • TJDFT – Lei do Superendividamento
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