A condução de veículos exige atenção constante, reflexos rápidos e capacidade de julgamento adequada, fatores diretamente afetados pelo sono e pelo cansaço. Dirigir nessas condições coloca não apenas o motorista em perigo, mas também passageiros e demais usuários das vias. O tema ganhou destaque entre especialistas em trânsito e saúde devido aos impactos invisíveis que a fadiga pode causar ao volante.
No dia a dia, diversos motoristas subestimam os sinais de fadiga e continuam dirigindo após longos expedientes, viagens extensas ou noites mal dormidas. Embora o Código de Trânsito Brasileiro não estipule uma infração específica para “dirigir com sono”, há implicações legais para quem não atenta aos riscos. As consequências vão desde multas até a ocorrência de acidentes, com efeitos sérios na esfera civil e criminal.
O que o Código de Trânsito Brasileiro prevê sobre dirigir cansado?
A legislação de trânsito no Brasil aborda a direção perigosa sob diferentes perspectivas, ainda que não mencione explicitamente a palavra “sono”. O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caracteriza como infração gravíssima a condução sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas, mas deixa margem para interpretação quando se trata de fadiga. No entanto, o artigo 169 considera infração leve conduzir sem a devida atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, o que pode ser relacionado à condução sob cansaço excessivo.
Em situações de flagrante desatenção, policiais podem enquadrar o condutor em infrações que abrangem comportamento negligente, como “conduzir veículo colocando em perigo a segurança alheia”. Além disso, profissionais do transporte têm regras ainda mais rígidas, sendo obrigados a cumprir intervalos mínimos de descanso conforme a Lei do Descanso (Lei 13.103/2015), com fiscalização intensa em rodovias.
Dirigir com sono é infração de trânsito?
Apesar do repouso insuficiente não ser descrito como infração no CTB, dirigir durante estados de fadiga extrema pode resultar em punições, principalmente quando isso leva a atitudes negligentes. Quando a sonolência compromete a segurança, a infração por dirigir sem atenção predominante pode ser aplicada. Em casos de acidentes, as consequências legais se agravam: a responsabilidade pode incluir danos civis e, em situações graves, até processos criminais por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
O risco cresce no transporte profissional, pois empresas e motoristas que não respeitam os limites de jornada e descanso podem responder judicialmente. O Ministério Público do Trabalho e órgãos fiscalizadores reforçam a necessidade do cumprimento rigoroso das regras trabalhistas e de trânsito, sob pena de sanções administrativas e penalidades mais severas.
Quais os riscos à saúde e segurança ao dirigir cansado?
A fadiga compromete funções essenciais ao dirigir, como concentração, raciocínio rápido e coordenação motora. O sono acumulado pode causar lapsos de memória, cegueira momentânea e tempo de reação até três vezes maior do que o de um condutor bem descansado. Pesquisas apontam que permanecer acordado por mais de 18 horas tem efeito no corpo semelhante a uma taxa de 0,05% de álcool no sangue.
- Diminuição dos Reflexos: Motoristas cansados reagem mais lentamente a imprevistos no trânsito.
- Desatenção: Pequenos cochilos podem ocorrer sem que o condutor perceba, aumentando o risco de colisões.
- Comprometimento da Visão: A visão pode ficar turva ou desfocada, dificultando a interpretação correta do ambiente ao redor.
- Irritabilidade: O cansaço agrava o estresse, tornando reações exageradas mais comuns em situações normais de trânsito.
A longo prazo, motoristas que mantêm hábitos de direção sob fadiga ficam mais expostos a acidentes e a problemas de saúde, como depressão e distúrbios do sono. Empresas do setor de transportes e políticas públicas vêm adotando campanhas educativas e exigindo controles mais rígidos de jornada, buscando reduzir ocorrências relacionadas a esse problema.
Como evitar dirigir com sono e se manter seguro?
Além de cumprir a legislação, adotar rotinas que privilegiam o sono adequado é fundamental para preservar vidas e evitar complicações legais. Algumas recomendações práticas podem ser seguidas para diminuir os riscos:
- Respeite os limites individuais de descanso e nunca assuma o volante com sinais evidentes de fadiga.
- Evite o uso de substâncias estimulantes para tentar compensar o sono, pois elas não eliminam o risco de cochilos repentinos.
- Faça pausas regulares em viagens longas, aproveitando para caminhar e hidratar-se.
- Empresas devem adotar escalas de trabalho que garantam tempo mínimo de descanso aos motoristas profissionais.
- Mantenha uma rotina de exames médicos, identificando possíveis distúrbios do sono que possam afetar a direção.
Os dados reforçam que dirigir descansado é uma das atitudes mais simples e eficazes para garantir a segurança no trânsito. Além dos impactos diretos na integridade física, respeitar os sinais do corpo contribui para evitar sanções previstas na legislação, protegendo a vida e o patrimônio.
