O ato de dirigir quando se está com sono é um fenômeno que atinge não apenas motoristas profissionais, mas também quem precisa enfrentar longos percursos por motivos pessoais ou de trabalho. Os riscos associados à fadiga ao volante são frequentemente subestimados, embora sejam comparáveis aos perigos do consumo de álcool. Esse fator contribui significativamente para acidentes de trânsito, chamando a atenção das autoridades para medidas preventivas e educativas.
Ao longo dos últimos anos, o debate sobre a segurança nas estradas evoluiu e passou a incluir questões diretamente ligadas à fadiga do condutor. Estima-se que uma parcela expressiva das colisões é causada pelo simples fato de motoristas não estarem em plenas condições físicas e mentais para conduzir. Por isso, entender como a legislação brasileira trata o tema da direção sob efeito do sono é fundamental para aumentar a segurança viária.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre dirigir com sono?
No âmbito do trânsito nacional, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como infração diversas condutas que colocam em risco a segurança. Apesar de o texto legal não especificar diretamente a expressão “dirigir com sono”, existe a previsão para situações em que o condutor se encontra em condições físicas ou psíquicas inadequadas para conduzir o veículo. Esse enquadramento resulta no artigo 166, que fala sobre ceder a direção a pessoas nestas condições, enquadrando o ato como infração grave.
Além disso, se o motorista for flagrado dirigindo comprometido pela fadiga, sonolência ou exaustão, pode ser autuado conforme o artigo 165, que versa sobre embriaguez ou influência de substâncias que alteram a capacidade psicomotora. A ausência de uma menção explícita ao sono ou cansaço faz com que, na prática, as autoridades tenham dificuldade em autuar por esse motivo sem outras evidências, como relatos de testemunhas e análise do estado do motorista após um acidente.
Quais são os riscos de conduzir veículos em estado de fadiga?
A fadiga ao volante é considerada um dos principais fatores de acidentes graves, principalmente em rodovias de longos trechos. O cansaço reduz os reflexos, diminui a atenção e aumenta a probabilidade de o condutor cometer erros que poderiam ser evitados em condições normais de alerta. Estar sonolento pode causar lapsos de atenção, conhecida como “microssono”, em que o cérebro literalmente ‘desliga’ por frações de segundo sem que o motorista perceba.
- Diminuição significativa da atenção: o condutor pode não perceber sinais de trânsito ou obstáculos na via.
- Tempo de reação prejudicado: a resposta aos eventos inesperados é mais lenta, tornando difícil evitar imprevistos.
- Alteração na percepção de risco: a capacidade de avaliar distâncias e velocidades fica comprometida.
- Aumento do risco de acidentes frontais: principalmente por invadir a pista contrária durante episódios de sono.
Dentre os grupos mais afetados, motoristas de caminhão, ônibus e profissionais que enfrentam jornadas prolongadas são frequentemente vítimas da fadiga, reforçando a necessidade de fiscalização e descanso apropriado entre as viagens.
Como evitar a fadiga ao volante em viagens longas?
Adotar medidas práticas para combater o sono levado à direção é uma obrigação para todos que desejam preservar a integridade no trânsito. Algumas estratégias podem ser implementadas para minimizar os riscos associados à fadiga:
- Planejar pausas regulares durante viagens extensas, parando a cada duas ou três horas para descansar.
- Evitar dirigir em horários em que o corpo está naturalmente predisposto ao sono, como durante a madrugada ou logo após o almoço.
- Fazer refeições leves antes do percurso, já que comidas pesadas aumentam a sonolência.
- Água e hidratação: manter o organismo hidratado contribui para o bom funcionamento e alerta do corpo.
- Observar os sinais de cansaço, como bocejos frequentes, dificuldade de manter os olhos abertos e lapsos de memória.
Motoristas profissionais também devem respeitar os limites estabelecidos pelas normas trabalhistas e pelas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulam os períodos máximos de direção e exigem intervalos de descanso obrigatórios durante o expediente.
Dirigir com sono é infração de trânsito?
Embora não haja uma tipificação clara e direta no CTB para a conduta de dirigir em estado de sono, as autoridades podem autuar motoristas se considerarem que a fadiga comprometeu a condução. O entendimento geral, com base nas normas atualmente em vigor no Brasil em 2025, é que qualquer condição que reduza a capacidade do motorista é passível de ser enquadrada nas infrações previstas, especialmente quando comprovada a relação entre o cansaço e o risco no trânsito.
Dessa forma, torna-se indispensável que cada condutor avalie o próprio estado físico e mental antes de assumir o volante, especialmente em viagens longas ou em trajetos rotineiros de trabalho. Evitar a fadiga e o sono ao volante é fundamental para reduzir acidentes, salvar vidas e cumprir a legislação vigente, reforçando a responsabilidade de cada um na construção de um trânsito mais seguro.
