Perder o direito de dirigir é uma preocupação constante para muitos condutores no Brasil. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras claras sobre as situações que podem levar à suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Compreender esses critérios é fundamental para evitar transtornos e garantir a segurança no trânsito.
Entre os principais motivos que resultam na perda temporária ou definitiva da CNH estão o acúmulo de pontos por infrações, a reincidência em determinadas condutas e o descumprimento de penalidades. Essas medidas têm como objetivo promover um comportamento mais responsável ao volante e reduzir acidentes nas vias públicas.
O que é suspensão da CNH e quando ela ocorre?
A suspensão da CNH é uma penalidade administrativa que impede o motorista de dirigir por um período determinado. Essa medida pode ser aplicada quando o condutor atinge o limite de pontos estabelecido pelo CTB ou comete infrações específicas, consideradas gravíssimas. O tempo de suspensão varia conforme a gravidade das infrações e a reincidência do motorista.
De acordo com as regras vigentes em 2025, o limite de pontos para suspensão depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas em um período de 12 meses. Veja como funciona:
- 40 pontos: se não houver nenhuma infração gravíssima no período;
- 30 pontos: se houver uma infração gravíssima;
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
Além do acúmulo de pontos, algumas infrações isoladas, como dirigir sob efeito de álcool ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro, também resultam na suspensão automática do direito de dirigir.
Quais infrações levam à cassação da CNH?
A cassação da CNH é uma penalidade mais severa, que retira do motorista o direito de dirigir por um período de dois anos. Essa medida é aplicada em situações específicas, previstas no CTB, e geralmente envolve condutas de maior risco à segurança no trânsito. Entre os principais motivos para a cassação estão:
- Dirigir durante o período de suspensão da CNH;
- Ser condenado judicialmente por delito de trânsito;
- Reincidir, no prazo de 12 meses, em infrações que resultam em suspensão;
- Falsificação ou adulteração de documentos de habilitação.
Após o término do prazo de cassação, o condutor precisa passar por todo o processo de habilitação novamente, incluindo exames teóricos e práticos, para voltar a dirigir legalmente.
Suspensão e cassação da CNH: como evitar essas penalidades?
Evitar a suspensão ou cassação da CNH exige atenção constante às normas de trânsito e ao próprio comportamento ao volante. O acompanhamento regular da pontuação na CNH é uma das principais recomendações para os motoristas. Os órgãos de trânsito disponibilizam sistemas online para consulta, facilitando o controle individual.
Além disso, adotar práticas seguras e respeitar os limites de velocidade, sinalização e regras de circulação são atitudes essenciais. Confira algumas dicas importantes:
- Evite infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool ou disputar rachas;
- Respeite os limites de velocidade e as sinalizações de trânsito;
- Fique atento ao uso do celular ao volante, que é considerado infração gravíssima;
- Realize a renovação da CNH dentro do prazo estabelecido;
- Participe de cursos de reciclagem quando necessário.
O que fazer se a CNH for suspensa ou cassada?
Ao receber uma notificação de suspensão ou cassação, o motorista deve seguir as orientações do órgão de trânsito responsável. No caso de suspensão, é obrigatório cumprir o período determinado sem dirigir e, em muitos casos, realizar um curso de reciclagem. Para a cassação, após o prazo de dois anos, será necessário iniciar o processo de habilitação do zero.
É possível apresentar defesa e recursos administrativos, caso o condutor discorde da penalidade. O acompanhamento de um profissional especializado pode ser útil para esclarecer dúvidas e garantir que todos os direitos sejam respeitados durante o processo.
Manter-se informado sobre as regras do Código de Trânsito Brasileiro e adotar uma postura responsável são as melhores formas de evitar problemas com a CNH. O respeito às normas contribui não apenas para a preservação do direito de dirigir, mas também para a segurança de todos nas vias.
