Em 2025, os proprietários de veículos antigos no Brasil passaram a contar com mudanças relevantes nas regras do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O tributo, que incide sobre todos os automóveis registrados no país, é definido por cada estado, o que resulta em critérios distintos para isenção ou descontos. Com as novas normas, muitos motoristas podem economizar, especialmente aqueles que possuem carros com mais de dez anos de fabricação.
O IPVA é uma das principais obrigações anuais para quem possui um automóvel. No entanto, a idade do veículo tornou-se um fator determinante para o valor a ser pago ou até mesmo para a isenção do imposto. A legislação atualizada visa adequar a cobrança à realidade dos veículos mais antigos, que tendem a ter menor valor de mercado e circular menos nas vias urbanas.
Como a idade do veículo influencia no pagamento do IPVA?
A principal variável para determinar o pagamento ou a isenção do IPVA em 2025 é o tempo de fabricação do automóvel. Estados brasileiros adotam critérios próprios, mas, de maneira geral, quanto mais antigo o veículo, maior a possibilidade de obter isenção ou desconto significativo. Essa política busca equilibrar a arrecadação tributária com a desvalorização natural dos veículos ao longo dos anos.
- Carros com 10 anos: Alguns estados já oferecem descontos progressivos ou até mesmo isenção total.
- Veículos com 15 anos: Diversas unidades federativas deixam de cobrar o imposto para automóveis com essa idade.
- Modelos com 20 anos ou mais: A maioria dos estados concede isenção integral.
- Automóveis com 30 anos: Em alguns locais, esses veículos são classificados como de coleção, o que garante isenção automática.
Quais estados concedem isenção de IPVA para veículos antigos em 2025?
Em 2025, a isenção do IPVA para veículos antigos varia conforme as regras de cada estado, refletindo critérios específicos que consideram a idade e a categoria dos automóveis. Essa diversidade de políticas estaduais destaca a importância de conhecer as normas locais para aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, principalmente para colecionadores e proprietários de carros clássicos.
Estados que concedem isenção de IPVA para veículos antigos em 2025:
- Goiás: isenção para carros a partir de 10 anos de fabricação
- Pernambuco: descontos proporcionais à idade do veículo
- Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia: isenção para veículos com mais de 15 anos
- São Paulo, Rio Grande do Sul e Acre: isenção para carros com mais de 20 anos
- Santa Catarina: isenção para veículos com pelo menos 30 anos
- Minas Gerais: isenção para veículos de coleção, independentemente da idade, desde que cumpram critérios específicos
Consultar a legislação local é fundamental para garantir o direito à isenção conforme as normas do estado de registro do veículo.
Como solicitar a isenção do IPVA em 2025?
Nem sempre a isenção do IPVA é automática. Em muitos estados, o proprietário precisa formalizar o pedido junto à Secretaria da Fazenda, apresentando documentos que comprovem o direito ao benefício. O processo pode envolver o envio de cópias do documento do veículo, comprovante de residência e, em alguns casos, laudos que atestem a condição do automóvel como antigo ou de coleção.
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Verifique os critérios e a documentação exigida para solicitar a isenção.
- Preencha o formulário disponível e anexe os documentos necessários.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo portal ou presencialmente, se necessário.
É importante lembrar que, caso o pedido não seja feito, o imposto pode continuar sendo cobrado normalmente. Por isso, manter-se informado sobre as regras locais é fundamental para evitar pagamentos indevidos.
Quais outras situações garantem isenção do IPVA?
Além da idade do veículo, existem outras condições que permitem a isenção do IPVA em 2025. Pessoas com deficiência (PcD), proprietários de veículos utilizados para transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), taxistas, veículos escolares registrados em nome de empresas ou profissionais habilitados e automóveis de colecionador com placa preta podem solicitar o benefício.
- Pessoas com deficiência (PcD)
- Veículos para transporte de pessoas com TEA
- Táxis registrados no nome do condutor
- Veículos escolares
- Automóveis de coleção
Cada uma dessas situações exige o cumprimento de requisitos específicos e apresentação de documentação complementar. Por isso, é recomendável consultar as orientações da Secretaria da Fazenda do estado para garantir o acesso ao benefício.
Com as mudanças implementadas em 2025, o IPVA para veículos antigos passou a ser mais flexível, proporcionando alívio financeiro para muitos proprietários. A atualização das regras reforça a necessidade de acompanhar as normas estaduais e buscar informações atualizadas para aproveitar as oportunidades de isenção ou desconto no imposto automotivo.
