O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo brasileiro que incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. Recentemente, uma nova medida do governo incluiu a cobrança do IOF sobre operações de risco sacado, gerando discussões e preocupações entre parlamentares e empresários.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se contra essa medida, solicitando ao governo a suspensão imediata da cobrança do IOF sobre o risco sacado. Ele argumenta que o aumento do imposto impacta negativamente a população e o setor produtivo, sem resolver os problemas estruturais das contas públicas.
Como funciona o risco sacado?
O risco sacado é uma modalidade de crédito em que instituições financeiras adiantam valores para empresas que realizaram vendas a prazo. Essa antecipação de recursos é crucial para muitas pequenas empresas, pois garante o capital de giro necessário para suas operações diárias. Com a nova medida, o IOF passa a incidir sobre essa antecipação, o que pode aumentar os custos para essas empresas.
A cobrança do IOF sobre o risco sacado entrou em vigor no início de junho de 2025. A medida tem gerado preocupações, especialmente entre pequenos empresários que dependem desse tipo de crédito para manter suas atividades.
Como a cobrança do IOF afeta o risco sacado?
A incidência do IOF sobre o risco sacado pode ter diversos impactos negativos. Primeiramente, pode aumentar os custos operacionais das empresas, especialmente as de menor porte, que já enfrentam desafios financeiros significativos. Além disso, essa medida pode desestimular investimentos e afetar a competitividade das empresas no mercado.
Hugo Motta, ao se posicionar contra a medida, destaca que a instabilidade gerada por aumentos de impostos pode afastar investidores e prejudicar o crescimento econômico. Ele defende a necessidade de um planejamento econômico de médio e longo prazo, com foco na responsabilidade fiscal e na eficiência do serviço público.
Como o governo se posiciona sobre a reforma administrativa?
Apesar das pressões para reverter a cobrança do IOF sobre o risco sacado, o governo tem se concentrado em outras prioridades econômicas, como a reforma tributária e o aumento da arrecadação. A reforma administrativa, que poderia abordar questões estruturais da administração pública, não tem sido uma prioridade no atual governo.
O presidente Lula e seus aliados demonstraram resistência a mudanças estruturais na administração pública, argumentando que a máquina pública não é ineficiente como se alega. Essa postura indica que, no momento, não há vontade política para avançar com reformas administrativas significativas.
