O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Brasil. Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade, desde que atendam a critérios específicos de renda. O valor mensal do BPC é equivalente ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.518,00.
Para ser elegível ao BPC, a renda familiar per capita do solicitante deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. Este critério é essencial para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam de apoio financeiro. A solicitação do BPC pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, onde o usuário deve preencher um formulário com suas informações pessoais e aguardar a análise do pedido.
Como solicitar o BPC?
O processo de solicitação do BPC é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Primeiramente, o interessado deve acessar o portal Meu INSS, utilizando os dados cadastrados no portal GOV.BR. Após o login, é necessário buscar pelas opções “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”, conforme o perfil do solicitante.
Uma vez selecionada a opção adequada, o usuário deve preencher um formulário online com todas as informações solicitadas. A análise do pedido é realizada pelo INSS e pode levar até 45 dias, embora esse prazo possa ser estendido dependendo da demanda. Além disso, todos os solicitantes passam por uma análise socioeconômica e, no caso das PcDs, uma perícia médica é realizada para confirmar a condição de deficiência.
Qual é o calendário de pagamentos do BPC?
O pagamento do BPC segue um calendário específico, baseado no penúltimo dígito do número do benefício (NB) do solicitante. Este sistema de escalonamento ajuda a organizar os pagamentos e evitar sobrecarga no sistema. Por exemplo, em maio de 2025, os pagamentos começaram no dia 26 e seguiram até o início de junho, conforme o penúltimo dígito do NB.
Os beneficiários podem consultar o calendário de pagamentos e outras informações relevantes através do site ou aplicativo Meu INSS, utilizando a opção “Extrato de Pagamento”. Esta ferramenta permite verificar o valor do lote, a situação cadastral e outros detalhes importantes sobre o benefício.
Como manter o BPC ativo?
Para garantir a continuidade do recebimento do BPC, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único. A atualização deve ser feita pelo menos a cada 24 meses ou sempre que houver alterações nas informações pessoais ou de renda. Este procedimento pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Além disso, é importante que os critérios de elegibilidade sejam continuamente atendidos, já que o BPC não é um benefício vitalício. O programa é destinado apenas a grupos que se enquadram nos limites de renda estabelecidos, e não é possível transferir a titularidade do benefício ou receber um 13º pagamento.
Quais são os contatos para mais informações?
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações sobre o BPC, os interessados podem entrar em contato com a Central 135 do INSS, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Além disso, os serviços automáticos da Central de Atendimento estão disponíveis 24 horas por dia.
Outra opção é o Disque Social 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Estes canais de comunicação são essenciais para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários sobre o processo de solicitação e manutenção do BPC.
Perguntas frequentes sobre o BPC
- Quem pode solicitar o BPC? Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios de renda.
- Qual é a renda máxima permitida para o BPC? A renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
- O BPC tem 13º salário? Não, o BPC não inclui o pagamento de um 13º.
- É possível transferir o BPC para outra pessoa? Não, a titularidade do BPC não pode ser transferida.
- O que fazer se os dados do Cadastro Único mudarem? Atualize seus dados no CRAS mais próximo pelo menos a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças.
