O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou recentemente a abertura de 12 mil vagas para a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta iniciativa é parte dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, que visam beneficiar estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os programas têm como objetivo promover a inclusão social e facilitar o acesso à formação de condutores.
Além da emissão da primeira CNH, os programas oferecem serviços gratuitos de adição ou mudança de categoria da habilitação. Para participar, os candidatos devem residir na Bahia, ter mais de 18 anos, estar inscritos no CadÚnico e saber ler e escrever. Estudantes a partir de 17 anos já podem iniciar o curso teórico, preparando-se para o exame prático.
Quem pode participar dos programas de CNH?
As vagas são distribuídas entre diferentes grupos, conforme explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. A distribuição é feita da seguinte forma:
- Estudantes do ensino médio da rede estadual: 2.000 vagas
- Alunos de 18 anos da Secretaria da Educação (SEC) no Bolsa Presença: 5.000 vagas
- Programa Bahia pela Paz (jovens): 1.000 vagas
- Familiares de vítimas da explosão em Santo Antônio de Jesus: 50 vagas
- Demais beneficiários do CadÚnico: 3.950 vagas
Como realizar a inscrição?
As inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do governo da Bahia, ba.gov.br, entre os dias 16 e 30 de junho. O edital, que será publicado em 4 de junho, fornecerá todas as regras e detalhes necessários para os interessados em participar.

Quais são os objetivos dos programas CNH da Gente e CNH na Escola?
Os programas têm objetivos distintos, mas complementares:
- CNH da Gente: Este programa promove a inclusão social ao oferecer formação gratuita para condutores nas categorias A (moto) ou B (carro). É coordenado pelo Detran-BA e visa facilitar o acesso à habilitação para grupos com dificuldades financeiras.
- CNH na Escola: Focado na formação técnico-teórica de estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede estadual, este programa busca preparar os jovens para o trânsito de forma segura e responsável.
Essas ações são realizadas em parceria com as secretarias da Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reforçando o compromisso do governo da Bahia com a inclusão e formação de condutores.
Qual a importância do programa CNH da Gente?
O programa CNH da Gente desempenha um papel crucial na promoção da inclusão social ao oferecer oportunidades para grupos que enfrentam dificuldades de acesso à formação de condutores. Ao facilitar a obtenção da CNH, o Detran-BA contribui para:
- Mobilidade urbana: Aumentando a capacidade de deslocamento dos cidadãos.
- Inserção no mercado de trabalho: Ampliando as oportunidades de emprego para aqueles que necessitam de uma habilitação.
- Educação no trânsito: Promovendo a conscientização e segurança nas vias.
Essas iniciativas refletem um esforço conjunto do governo estadual para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos baianos, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento social.