As festas juninas representam um dos momentos mais aguardados do calendário cultural brasileiro, especialmente no Nordeste. No entanto, a realização desses eventos tradicionais enfrenta mudanças significativas devido a legislações recentes, que buscam equilibrar a preservação das tradições com a segurança da população e a proteção ambiental. Entre as principais medidas, destacam-se as restrições ao uso de balões, fogueiras e fogos de artifício sonoros.
O estado da Paraíba, por exemplo, implementou normas rigorosas para o período junino. A proibição de fogueiras em áreas urbanas e de fogos de artifício que produzem ruídos intensos tem gerado debates entre organizadores de festas, autoridades e a população. Essas restrições não impedem a realização das festas, mas exigem adaptações por parte das comunidades e dos festeiros.
Por que balões e fogueiras são proibidos durante as festas juninas?
A legislação ambiental brasileira classifica como crime a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam causar incêndios. O objetivo é evitar riscos de queimadas em áreas de vegetação e acidentes que possam colocar em perigo a vida de pessoas e animais. A pena prevista para quem descumpre essa norma pode chegar a três anos de detenção, além de multa.
No caso das fogueiras, a proibição em espaços urbanos da Paraíba foi motivada inicialmente pela pandemia de Covid-19, visando proteger pessoas com problemas respiratórios. Mesmo após o período mais crítico da emergência sanitária, a lei permanece em vigor, e quem desrespeita pode ser multado. A recomendação dos órgãos ambientais é que, caso haja fogueiras, sejam coletivas e em locais apropriados, reduzindo a emissão de fumaça e o impacto ambiental.
Quais são as regras para fogos de artifício nas festas juninas?
Desde 2024, o uso de fogos de artifício sonoros está proibido em todo o estado da Paraíba. A legislação abrange a fabricação, comercialização, transporte e utilização desses artefatos, tanto em ambientes abertos quanto fechados. A medida visa proteger pessoas sensíveis ao barulho, como idosos, crianças, pessoas com autismo e animais domésticos.
Os fogos de artifício silenciosos continuam permitidos, desde que sejam utilizados de forma responsável e fora de áreas próximas a hospitais, abrigos de animais e zonas de preservação ambiental. O descumprimento das regras pode resultar em multas elevadas, calculadas com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Como as festas juninas se adaptam às novas legislações?
Apesar das restrições, as festas juninas seguem sendo celebradas em todo o Brasil, especialmente no Nordeste. A adaptação às novas regras envolve criatividade e respeito às normas. Organizadores têm investido em alternativas, como o uso de balões decorativos, fogueiras simbólicas e shows pirotécnicos silenciosos, mantendo o clima festivo sem comprometer a segurança.
- Balões decorativos: Utilizados para ornamentação, não oferecem riscos de incêndio.
- Fogueiras coletivas: Montadas em pontos estratégicos, reduzem a emissão de fumaça.
- Fogos silenciosos: Garantem o espetáculo visual sem causar poluição sonora.
Essas mudanças mostram que as tradições podem ser preservadas mesmo diante de novos desafios. A essência das festas juninas permanece viva, adaptando-se ao contexto atual e garantindo a participação de todos de forma segura.
O que muda para quem participa das festas em 2025?
Em 2025, quem pretende participar das festas juninas na Paraíba e em outros estados deve estar atento às regras em vigor. É importante evitar o uso de balões que possam ser soltos ao vento, não acender fogueiras em áreas urbanas e optar por fogos de artifício silenciosos. A fiscalização tem sido intensificada, e as penalidades para quem descumpre as normas incluem multas e, em alguns casos, detenção.
- Verificar as regras locais antes de organizar festas ou eventos.
- Utilizar apenas materiais certificados e permitidos por lei.
- Priorizar a segurança coletiva e o respeito ao meio ambiente.
As festas juninas continuam sendo um importante símbolo de identidade cultural. Mesmo com as adaptações impostas pela legislação, a celebração mantém seu papel de reunir pessoas, fortalecer laços comunitários e celebrar tradições que atravessam gerações.
