Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma situação que pode gerar dúvidas entre motoristas em todo o Brasil. Muitos condutores se perguntam por quanto tempo é permitido circular após o vencimento do documento sem sofrer penalidades. Com as mudanças recentes na legislação de trânsito, é fundamental compreender os prazos e as consequências para evitar transtornos e multas.
De acordo com as normas em vigor em 2025, o prazo para renovação da CNH foi ampliado, e o tempo de tolerância após o vencimento também sofreu alterações. Entender essas regras é essencial para manter a regularidade junto aos órgãos de trânsito e garantir a segurança nas vias públicas.
Quantos dias posso dirigir com a CNH vencida?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor pode dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após a data de validade impressa no documento. Esse período de tolerância foi estabelecido para que o motorista tenha tempo suficiente para providenciar a renovação sem ser penalizado imediatamente. Após esse prazo, dirigir com a habilitação vencida passa a ser considerado infração gravíssima.
Durante esses 30 dias, o condutor não está sujeito à multa por circular com a CNH fora da validade. No entanto, após esse período, caso seja abordado em uma fiscalização, o motorista poderá receber autuação, ter o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado e ainda somar pontos na carteira.
O que acontece se for pego dirigindo com a CNH vencida?
Quando o prazo de 30 dias expira, dirigir com a CNH vencida configura infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso V, do CTB. As consequências incluem:
- Multa: O valor da penalidade é multiplicado por três, resultando em uma quantia significativa para o condutor.
- Pontos na CNH: São registrados sete pontos na carteira do motorista.
- Retenção do veículo: O automóvel pode ser retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.
Além disso, o motorista pode enfrentar dificuldades para renovar o documento caso haja outras pendências administrativas ou financeiras junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Como renovar a CNH e evitar problemas?
Para evitar complicações, é recomendável iniciar o processo de renovação da CNH antes do vencimento. O procedimento pode ser realizado de forma presencial nos postos do Detran ou, em muitos estados, de maneira online. O processo geralmente envolve:
- Agendamento do serviço pelo site do Detran local.
- Realização de exame médico com profissional credenciado.
- Pagamento das taxas referentes à renovação.
- Entrega ou envio dos documentos solicitados.
Em algumas situações, pode ser necessário realizar exames adicionais, como avaliação psicológica, especialmente para motoristas profissionais. Após a aprovação nos exames e o pagamento das taxas, a nova CNH é emitida e pode ser retirada ou recebida em casa, dependendo do serviço oferecido pelo órgão estadual.
Quais são as dicas para manter a CNH regularizada?
Manter a CNH em dia é fundamental para evitar transtornos e garantir a segurança no trânsito. Algumas orientações importantes incluem:
- Verificar a data de validade da habilitação com frequência.
- Agendar a renovação com antecedência, principalmente em períodos de alta demanda.
- Ficar atento a comunicados do Detran sobre prazos e procedimentos atualizados.
- Evitar circular com o documento vencido, mesmo dentro do prazo de tolerância, para não correr riscos desnecessários.
Com essas medidas, o condutor pode transitar com tranquilidade, evitando multas e outros problemas relacionados à documentação vencida.
