Em 2025, o cinto de segurança permanece como um dos principais mecanismos de proteção para quem circula em veículos automotores no Brasil. O equipamento, obrigatório por lei, é reconhecido por sua eficácia na redução de ferimentos e mortes em acidentes de trânsito. O compromisso com a segurança viária é reforçado por normas que exigem o uso do cinto em qualquer deslocamento, seja em vias urbanas ou rodovias.
O uso do cinto de segurança não se limita ao motorista. Todos os ocupantes do veículo, estejam nos bancos dianteiros ou traseiros, precisam estar devidamente protegidos. A legislação brasileira, por meio do Código de Trânsito e de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, estabelece regras claras para garantir que essa proteção seja respeitada em todo o território nacional.
Quem deve utilizar o cinto de segurança?
As normas atuais determinam que o cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros e para o condutor, independentemente da posição no veículo. Essa exigência vale tanto para carros de passeio quanto para utilitários e caminhonetes. O condutor é responsável por verificar se todos os ocupantes estão utilizando o equipamento corretamente antes de iniciar a viagem.
O não cumprimento dessa obrigação é considerado infração grave. Mesmo em trajetos curtos ou em situações de baixa velocidade, o risco de lesões graves aumenta consideravelmente quando o cinto não é utilizado. A fiscalização nas ruas e estradas é frequente, e a responsabilidade recai principalmente sobre o motorista.
Quais são as penalidades para quem não usa o cinto de segurança?
O descumprimento da obrigatoriedade do cinto de segurança resulta em sanções previstas na legislação de trânsito. Em 2025, quem for flagrado sem o equipamento recebe uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o veículo pode ser retido até que todos estejam em conformidade com a norma.
- Infração classificada como grave
- Multa de R$ 195,23
- 5 pontos na CNH
- Retenção do veículo até regularização
Essas penalidades têm como objetivo reforçar a importância do uso do cinto de segurança e incentivar o cumprimento das normas, promovendo um trânsito mais seguro para todos.
Como funciona a obrigatoriedade do cinto de segurança para crianças?
O transporte de crianças em veículos exige cuidados específicos, definidos por critérios de idade, peso e altura. Crianças menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 metro devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção apropriados, como bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.
- Bebê conforto: indicado para até 1 ano ou 13 kg
- Cadeirinha: recomendada de 1 a 4 anos, ou entre 9 kg e 18 kg
- Assento de elevação: para crianças de 4 a 7 anos e meio, ou até 36 kg e 1,45 m
- Cinto de segurança do veículo: liberado para crianças acima de 7 anos e meio e altura igual ou superior a 1,45 m
O não cumprimento dessas regras é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, além da retenção do veículo até a regularização.
Existem exceções para o uso do cinto de segurança?
Algumas situações específicas não exigem o uso do cinto de segurança, como em ônibus urbanos fabricados antes de 1999, nos quais o transporte de passageiros em pé é permitido. Para veículos particulares, a obrigatoriedade é praticamente universal. Gestantes devem usar o cinto, ajustando-o de modo a não pressionar o abdômen, e pessoas com condições médicas especiais só podem ser dispensadas mediante autorização formal.
Por que o cinto de segurança é fundamental?
O cinto de segurança reduz drasticamente o risco de lesões graves e mortes em acidentes. Ele impede que os ocupantes sejam projetados para fora do veículo ou sofram impactos mais severos em colisões e freadas bruscas. Estudos indicam que o uso correto do cinto pode diminuir em até metade a chance de fatalidades em acidentes de trânsito.
Manter o hábito de utilizar o cinto de segurança, assim como exigir que todos os passageiros façam o mesmo, é uma medida simples que contribui para a preservação da vida. A fiscalização e as campanhas educativas reforçam a importância desse equipamento, tornando o trânsito brasileiro mais seguro para todos.
