Com a popularização dos smartphones e o avanço de aplicativos de navegação, transporte e comunicação, o comportamento dos motoristas brasileiros passou por mudanças significativas nos últimos anos. O uso de dispositivos eletrônicos ao volante tornou-se uma prática comum, seja para consultar rotas, pedir carona ou interagir nas redes sociais. Entretanto, essa conectividade crescente levanta dúvidas sobre os limites da responsabilidade do condutor e as consequências previstas pela legislação de trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras claras para garantir a segurança nas vias, especialmente em relação à distração causada por aparelhos eletrônicos. A legislação busca equilibrar o uso de recursos tecnológicos, como GPS e aplicativos de transporte, com a necessidade de manter a atenção total no trânsito. Com a chegada de novas tecnologias, a fiscalização e as penalidades também evoluíram para acompanhar o comportamento dos motoristas conectados.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre o uso de celulares ao dirigir?
O CTB proíbe expressamente o uso de telefone celular enquanto o veículo está em movimento. De acordo com o artigo 252, é considerada infração gravíssima segurar ou manusear o aparelho durante a condução. Isso inclui enviar mensagens, acessar redes sociais ou utilizar aplicativos que exijam interação manual. O objetivo é evitar que o motorista desvie a atenção da via, reduzindo o risco de acidentes causados por distração.
Além da proibição de manuseio, o uso de fones de ouvido conectados ao celular também é vedado, exceto para comunicação de emergência. A legislação permite, porém, o uso de dispositivos em modo viva-voz, desde que não exijam que o condutor retire as mãos do volante ou desvie o olhar do trânsito. O descumprimento dessas normas pode resultar em multa, pontos na carteira e até mesmo em processos judiciais em caso de acidentes.
GPS e aplicativos de transporte: quando o uso é permitido?
Ferramentas de navegação, como GPS e aplicativos de transporte, tornaram-se essenciais para muitos motoristas. O CTB permite a utilização desses recursos, desde que o aparelho esteja fixado em suporte adequado e as configurações sejam feitas antes do início da viagem. A interação com o dispositivo durante o trajeto, no entanto, é considerada infração, pois pode comprometer a atenção do condutor.
- GPS integrado ao painel: permitido, desde que operado antes de iniciar a condução.
- Aplicativos de transporte: aceitos, mas o motorista deve evitar interações enquanto dirige.
- Suportes veiculares: obrigatórios para manter o aparelho em local visível e seguro.
O uso consciente dessas tecnologias pode contribuir para a segurança viária, desde que respeitadas as normas e limitações impostas pela legislação. A responsabilidade do motorista é garantir que a conectividade não comprometa a condução segura.
Quais são as consequências para o motorista conectado que desrespeita a lei?
O descumprimento das regras relativas ao uso de dispositivos eletrônicos ao volante pode acarretar diferentes penalidades. Entre as principais consequências estão:
- Multa gravíssima: prevista para quem manuseia o celular enquanto dirige, com valor atualizado em 2025 para R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
- Suspensão do direito de dirigir: em casos reincidentes ou quando a infração resulta em acidente grave.
- Responsabilização civil e criminal: caso o uso do aparelho contribua para acidentes com vítimas ou danos materiais.
Além das penalidades administrativas, o motorista pode ser responsabilizado judicialmente se comprovada a relação entre o uso do dispositivo e o sinistro. O avanço das tecnologias de fiscalização, como câmeras inteligentes e radares, ampliou a capacidade de identificar infrações relacionadas à distração digital.
Como a tecnologia pode ser aliada da segurança no trânsito?
Apesar dos riscos associados ao uso inadequado de smartphones e aplicativos, a tecnologia também oferece soluções para promover a segurança viária. Sistemas de alerta de colisão, assistentes de voz e aplicativos que bloqueiam notificações durante a condução são exemplos de ferramentas que ajudam a manter o foco do motorista na direção.
Empresas de transporte e desenvolvedores de aplicativos investem em recursos que incentivam o uso responsável dos dispositivos, como mensagens de alerta e funcionalidades que limitam a interação enquanto o veículo está em movimento. O desafio é encontrar o equilíbrio entre conectividade e segurança, respeitando as normas do CTB e promovendo uma cultura de responsabilidade no trânsito.
O cenário atual exige que motoristas estejam atentos não apenas às regras, mas também aos riscos envolvidos no uso de tecnologia ao volante. O respeito à legislação e a adoção de boas práticas são fundamentais para garantir a segurança de todos nas vias brasileiras.
