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As principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em 2025

Por Amanda Oliveira
11/jun/2025
Em Geral
Motorista dando seta - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Motorista dando seta - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

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Em 2025, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma série de atualizações que impactam diretamente a rotina dos motoristas em todo o país. Essas mudanças foram implementadas com o objetivo de aumentar a segurança nas vias, simplificar processos e adaptar a legislação às novas demandas do trânsito brasileiro. Entender as novas regras é fundamental para evitar infrações e garantir uma condução responsável.

Entre as principais alterações estão as novas regras para a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a ampliação da validade dos exames médicos e ajustes específicos para motociclistas. Além disso, foram incluídas normas que visam coibir comportamentos de risco e promover maior atenção à condução defensiva. A seguir, veja os detalhes das mudanças no CTB 2025 e saiba como elas afetam o dia a dia dos condutores.

Quais são as principais mudanças no CTB em 2025?

O ano de 2025 trouxe atualizações relevantes para o Código de Trânsito Brasileiro, com destaque para a alteração no sistema de pontuação da CNH. Agora, o limite de pontos para suspensão do direito de dirigir varia conforme a gravidade das infrações cometidas. Motoristas que não cometem infrações gravíssimas podem acumular até 40 pontos em 12 meses, enquanto aqueles que cometem uma ou mais infrações gravíssimas têm o limite reduzido para 30 ou 20 pontos, respectivamente.

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Outra mudança significativa diz respeito à validade do exame médico exigido para renovação da CNH. Para condutores com menos de 50 anos, a validade passou a ser de 10 anos. Já para motoristas entre 50 e 69 anos, o prazo é de 5 anos, e para aqueles com 70 anos ou mais, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. Essas alterações visam adequar o processo de renovação à realidade demográfica do país, proporcionando mais comodidade sem comprometer a segurança.

O que mudou para motociclistas nas novas leis de trânsito?

As regras para motociclistas também foram atualizadas em 2025, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a proteção dos condutores de veículos de duas rodas. Entre as novidades, destaca-se a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção, como colete refletivo durante a noite e capacete com viseira ou óculos de proteção em todas as situações. O descumprimento dessas normas pode resultar em multas e até mesmo na retenção do veículo.

Além disso, o transporte de crianças em motocicletas foi restringido. Agora, apenas crianças com mais de 12 anos podem ser transportadas, desde que tenham condições de se segurar de forma segura e utilizar capacete adequado. Essas medidas reforçam a preocupação com a integridade física dos passageiros e do próprio motociclista.

Imagem de moto andando entre carros – Créditos: depositphotos.com / akarelias

Como as novas regras impactam os motoristas brasileiros?

As mudanças no CTB 2025 afetam diretamente o comportamento dos motoristas nas ruas e estradas. Com a nova tabela de pontuação, é fundamental que os condutores fiquem atentos ao tipo de infração cometida, já que as penalidades podem variar conforme a gravidade. O aumento da validade do exame médico traz mais praticidade, especialmente para quem utiliza o veículo como ferramenta de trabalho.

  • Pontuação da CNH: Limites variáveis conforme infrações.
  • Validade do exame médico: Até 10 anos para condutores mais jovens.
  • Regras para motociclistas: Equipamentos obrigatórios e restrição para transporte de crianças.
  • Fiscalização eletrônica: Ampliação do uso de radares e monitoramento por câmeras.

Além dessas alterações, o uso de dispositivos eletrônicos ao volante continua sendo alvo de fiscalização rigorosa. O manuseio do celular, por exemplo, permanece como infração gravíssima, com penalidades que podem levar à suspensão da CNH. A adoção de novas tecnologias de fiscalização também contribui para um trânsito mais seguro e eficiente.

Quais cuidados os motoristas devem ter diante das mudanças no CTB 2025?

Com as regras atualizadas para motoristas, é importante manter-se informado sobre as novas exigências e adaptar os hábitos de direção conforme a legislação vigente. Consultar regularmente o site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e acompanhar as campanhas educativas pode ajudar a evitar surpresas e garantir o cumprimento das normas.

  1. Verificar a pontuação da CNH periodicamente.
  2. Ficar atento à validade do exame médico e agendar a renovação no prazo correto.
  3. Utilizar sempre os equipamentos de segurança, especialmente em motocicletas.
  4. Evitar o uso de celular e outros dispositivos enquanto dirige.
  5. Respeitar os limites de velocidade e as sinalizações de trânsito.

Com a implementação das mudanças no CTB 2025, a expectativa é de um trânsito mais seguro e organizado. O conhecimento das novas leis de trânsito é essencial para todos que circulam pelas vias brasileiras, contribuindo para a redução de acidentes e para uma convivência mais harmoniosa entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

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