Em 2025, a segurança no trânsito continua sendo uma prioridade para todos os usuários das vias, especialmente para os motociclistas, que são considerados um dos grupos mais vulneráveis. Uma medida simples, mas crucial, para aumentar a segurança é manter o farol da motocicleta aceso durante o dia. Esta prática não só é recomendada, mas também é uma exigência legal em todo o território brasileiro, com penalidades rigorosas para aqueles que não a cumprem.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece claramente a obrigatoriedade do uso do farol aceso para motocicletas. Esta regra visa aumentar a visibilidade dos motociclistas, reduzindo o risco de acidentes. A seguir, serão explorados os detalhes dessa legislação, a importância da visibilidade e as consequências de não seguir essa norma.
Qual é a legislação sobre essa infração?
Conforme o Artigo 244, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado infração conduzir motocicletas, motonetas ou ciclomotores com os faróis apagados. Embora o texto não especifique se a regra se aplica durante o dia ou à noite, a interpretação consolidada pelos órgãos de trânsito é que os faróis devem estar acesos em todos os momentos em que o veículo estiver em movimento.
Esta exigência é reforçada pelo Artigo 40, inciso I, do CTB, que determina que todos os veículos devem manter os faróis acesos com luz baixa em túneis e rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos. Isso sublinha a importância da visibilidade, especialmente para veículos menores como motocicletas.
Por que manter o farol aceso durante o dia?
A principal razão para a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia é aumentar a visibilidade dos motociclistas. Motocicletas são menores e mais ágeis, o que pode dificultar sua percepção por motoristas de veículos maiores. O farol aceso funciona como um ponto de luz que se destaca, facilitando a identificação da presença e aproximação da moto.
Estudos mostram que o uso do farol aceso durante o dia contribui significativamente para a redução de colisões, especialmente em cruzamentos. Além disso, a luz do farol ajuda outros motoristas a estimarem melhor a distância e a velocidade da motocicleta, aumentando a segurança no trânsito.
Quais são as penalidades por cometer a infração?
Conduzir uma motocicleta com os faróis apagados é uma infração gravíssima, conforme o Artigo 244, inciso IV, do CTB. As penalidades incluem:
- Multa: R$ 293,47 (valor de referência para 2025, sujeito a atualizações).
- Pontuação na CNH: 7 pontos.
- Suspensão do Direito de Dirigir: O período de suspensão pode variar de 2 a 8 meses, ou de 8 a 18 meses em caso de reincidência.
- Recolhimento do Documento de Habilitação: Medida administrativa aplicada.
O uso do farol aceso é obrigatório em todas as situações?
Sim, a obrigatoriedade do farol aceso se aplica a todas as vias públicas, sejam elas urbanas ou rurais, e em qualquer horário. O objetivo é garantir a máxima visibilidade dos motociclistas em todas as condições, reduzindo o risco de acidentes.
Manter o farol da motocicleta aceso é um hábito simples que pode salvar vidas. Além de ser uma exigência legal, essa prática aumenta significativamente a segurança dos motociclistas e dos demais usuários das vias. Portanto, é essencial que todos os motociclistas adotem essa medida como parte de sua rotina de condução.
