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Início Governo

Tragédia faz Rio de Janeiro mudar lei para eventos

Por Guilherme Silva
06/maio/2025
Em Governo
Fãs da cantora Taylor Swift sofrem com um calor colossal enquanto aguardam o show que será realizado hoje no estádio do Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro - Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

Fãs da cantora Taylor Swift sofrem com um calor colossal enquanto aguardam o show que foi realizado no estádio do Engenhão (Créditos: depositphotos.com / thenews2.com)

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Em resposta a preocupações crescentes sobre a segurança em eventos de grande porte, o estado do Rio de Janeiro implementou a Lei 10.557/24 em 2024. Esta legislação foi criada após um incidente trágico que destacou a necessidade de normas mais rígidas para proteger os participantes em condições adversas.

A nova lei garante mais segurança e conforto nos eventos, permitindo a entrada com garrafas d’água lacradas e exigindo pontos de hidratação gratuitos. A medida foi motivada pela morte da jovem Ana Clara, durante o show de Taylor Swift, em uma forte onda de calor.

Quais são as principais diretrizes da nova legislação?

A Lei 10.557/24 introduz várias diretrizes para melhorar a segurança em eventos. Uma das principais é a permissão para que os participantes levem garrafas d’água lacradas, desde que sejam transparentes e seguras. Além disso, os organizadores devem garantir que haja pontos de hidratação gratuita disponíveis, assegurando que todos tenham acesso a água potável.

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Os locais de venda de alimentos e bebidas também devem ser facilmente acessíveis, permitindo que o público se alimente e hidrate sem dificuldades. A venda de água não substitui a obrigação de disponibilizar água gratuitamente, reforçando o compromisso com a segurança dos participantes.

Créditos: depositphotos.com / imagepressagency
Taylor Swift – Créditos: depositphotos.com / imagepressagency

Como a lei promove a acessibilidade nos eventos?

A nova legislação também enfatiza a importância da acessibilidade para pessoas com deficiência. Todos os pontos de hidratação e venda devem ser projetados para serem inclusivos, garantindo que todos os participantes tenham acesso igualitário aos serviços oferecidos. As empresas organizadoras são incentivadas a comunicar essas medidas de acessibilidade por meio de plataformas digitais, como websites e redes sociais.

Essa abordagem visa assegurar que todos os participantes estejam informados sobre os recursos disponíveis, promovendo um ambiente inclusivo e seguro para todos os frequentadores de eventos.

Como será a implementação e fiscalização das novas regras?

Para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei 10.557/24, as empresas organizadoras de eventos devem revisar suas práticas operacionais. Isso inclui o treinamento adequado das equipes e a colaboração com autoridades locais para assegurar a proteção dos participantes. A eficácia da lei depende de um monitoramento rigoroso por parte das entidades responsáveis, prevenindo infrações e promovendo a segurança em eventos públicos.

  • Adaptação das práticas de segurança.
  • Capacitação de pessoal envolvido na organização.
  • Colaboração com órgãos municipais e estaduais.

Essas diretrizes destacam a necessidade de práticas responsáveis e humanizadas na organização de eventos, representando um avanço significativo no cuidado com o bem-estar dos frequentadores de grandes aglomerações.

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