Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um passo significativo para muitos brasileiros, representando liberdade e mobilidade. Contudo, a manutenção desse direito exige um compromisso contínuo com as normas de trânsito, essenciais para a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.
Recentemente, duas propostas de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar a segurança nas estradas. Uma das propostas foca em penalizar severamente ultrapassagens perigosas, enquanto a outra visa coibir o abandono de animais em vias públicas.
Como a nova lei podem afetar as ultrapassagens perigosas?
O Projeto de Lei 1405/2024, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, propõe que ultrapassagens realizadas de forma perigosa sejam classificadas como infrações gravíssimas. A intenção é aplicar uma multa elevada, equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima comum, além de suspender a CNH do infrator por um ano.
Em casos de reincidência dentro de um ano, a suspensão do direito de dirigir seria dobrada. Além disso, os motoristas penalizados ficariam proibidos de circular em rodovias por pelo menos dois anos, uma medida que visa desestimular práticas arriscadas no trânsito.
Quais são as implicações para o abandono de animais nas estradas?
Outra proposta, defendida por parlamentares que atuam na proteção animal, busca responsabilizar motoristas que abandonam animais em locais públicos. O projeto, que já passou por uma comissão inicial, propõe que tal ato seja considerado uma infração gravíssima, com penalidades que incluem multa e suspensão da CNH por até um ano.
Para casos específicos de abandono de cães e gatos, a suspensão pode ser estendida para até 18 meses. O objetivo é tratar o abandono de animais como um ato de crueldade, utilizando o veículo como meio para a prática desse crime.
Qual é o impacto esperado dessas medidas no trânsito?
Essas propostas legislativas têm como objetivo principal reforçar a segurança e a responsabilidade no trânsito brasileiro. Ao aumentar as penalidades para infrações graves, espera-se que os motoristas adotem comportamentos mais cautelosos e respeitosos, tanto em relação aos outros usuários das vias quanto aos animais.
O endurecimento das leis busca não apenas punir, mas também educar, promovendo uma cultura de respeito e segurança nas estradas. Com essas mudanças, espera-se uma redução significativa nos casos de ultrapassagens perigosas e abandono de animais, contribuindo para um trânsito mais seguro e humano.
