O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito oferecida a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo que aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtenham empréstimos de instituições financeiras. O diferencial desse tipo de empréstimo é que as parcelas são descontadas diretamente do benefício mensal do segurado, garantindo taxas de juros mais baixas em comparação a outras formas de crédito.
Para contratar um empréstimo consignado, o beneficiário precisa autorizar o desconto em seu benefício. Isso oferece uma segurança adicional para as instituições financeiras, que têm a garantia de recebimento das parcelas, e para os segurados, que podem acessar crédito de forma mais acessível.
Como desbloquear empréstimos consignados no Meu INSS?
Para desbloquear a possibilidade de contratar novos empréstimos consignados, o segurado deve acessar o portal Meu INSS. O processo é simples e pode ser realizado tanto pelo site quanto pelo aplicativo. A seguir, um passo a passo detalhado para desbloquear o serviço:
- Acesse o site Meu INSS ou abra o aplicativo no seu dispositivo móvel.
- Clique em “entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo.
- No campo “Do que você precisa?“, digite “bloquear” e selecione “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado“.
- Escolha o benefício que deseja desbloquear para permitir descontos de empréstimos consignados.
- Siga as instruções para realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do seu dispositivo.
- Após a confirmação do reconhecimento facial, informe os dados solicitados e anexe um documento oficial com foto.
Por que o INSS bloqueou os empréstimos consignados?
O bloqueio dos empréstimos consignados pelo INSS foi implementado em resposta a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma decisão judicial que visam proteger os segurados de fraudes. Antes dessa medida, bancos e instituições financeiras podiam acessar a margem consignável dos beneficiários sem autorização prévia, o que facilitava a ação de golpistas.
Com as novas regras, a margem consignável só pode ser consultada após autorização do próprio segurado, garantindo maior controle sobre o processo de contratação de empréstimos. Essa autorização não é permanente e, após a contratação de um empréstimo, a margem volta a ser bloqueada, exigindo um novo desbloqueio para futuras operações.
Como proceder em casos de empréstimos não autorizados?
Se um segurado identificar descontos em seu benefício referentes a empréstimos que não autorizou, é importante agir rapidamente. A primeira medida é registrar uma reclamação no INSS, seja pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além disso, é possível contatar órgãos reguladores como a Cenacon, a Febraban ou diretamente a instituição financeira responsável pelo empréstimo.
Em casos onde a instituição financeira apresenta documentos que supostamente comprovam a autorização do empréstimo, o segurado pode contestar a validade dessas provas na Justiça. Isso pode ser necessário para interromper os descontos e recuperar valores pagos indevidamente.
Qual é a relação entre fraudes e descontos associativos?
Investigações recentes apontaram que, além de fraudes em empréstimos consignados, muitos segurados do INSS estavam sendo vítimas de descontos irregulares realizados por associações. Esses descontos, muitas vezes feitos sem o consentimento dos beneficiários, somavam valores consideráveis ao longo do tempo.
O presidente do INSS destacou que, em média, os descontos irregulares de associações giravam em torno de R$ 46 por mês. Para aqueles que identificarem valores descontados sem autorização, é crucial buscar ressarcimento e tomar medidas legais para cessar tais práticas.
FAQ sobre empréstimos consignados do INSS
- Posso realizar mais de um empréstimo consignado? Sim, é possível, desde que respeite o limite da margem consignável.
- Qual é a taxa de juros dos empréstimos consignados? As taxas são geralmente mais baixas, mas podem variar entre instituições financeiras.
- Como posso cancelar um bloqueio no Meu INSS? Acesse o portal Meu INSS, siga as instruções para o reconhecimento facial, e escolha a opção de desbloqueio de benefícios.
- Quanto tempo leva para o desbloqueio ser efetivado? O desbloqueio costuma ser processado rapidamente, mas pode variar dependendo dos procedimentos específicos do INSS.
- O que faço se não autorizei um empréstimo? Entre em contato com o INSS e a instituição financeira, e considere buscar assistência legal para resolver o caso.
