A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina tomou uma decisão significativa ao proibir a venda, distribuição e publicidade de uma linha extensa de produtos de limpeza da marca Proquality Maxx. Esta ação foi oficializada através da Disposição 3281/2025, publicada no Boletim Oficial, e foi motivada por diversas irregularidades no registro desses produtos.
De acordo com a disposição, a proibição abrange o uso, comercialização, publicidade e distribuição em todo o território nacional e em plataformas de venda eletrônica. Os produtos afetados incluem ceras, limpadores, perfumes de roupa, géis e detergentes, entre outros, que não possuem a devida autorização sanitária. A decisão visa proteger os consumidores de possíveis riscos associados ao uso de produtos sem registro adequado.
Quais produtos foram proibidos pela ANMAT?
A lista de produtos proibidos pela ANMAT é extensa e inclui diversas categorias de produtos de limpeza. Entre os itens afetados estão:
- Cera acrílica Proquality Maxx
- Limpiador DR355 Proquality Maxx
- Perfume de roupa DR48 Proquality Maxx
- Cera autobrillo DR26 e DR27 Proquality Maxx
- Gel de silicone DR44 Proquality Maxx
- Desincrustante DR50 Proquality Maxx
- Limpiador multiuso DR33 Proquality Maxx
- Entre outros produtos não registrados
Esses produtos foram identificados como não possuindo o registro necessário junto à ANMAT, o que levanta preocupações sobre sua segurança e eficácia.
Por que a proibição foi necessária?
A decisão de proibir esses produtos surgiu após uma denúncia recebida pelo Departamento de Domisanitários, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal. A denúncia alertava sobre a venda de produtos da marca Proquality Maxx sem registro oficial. Durante as investigações, foi constatado que a empresa Quality Clean S.A. possuía apenas dois produtos devidamente registrados, enquanto os demais estavam sendo comercializados sem autorização.
Inspeções realizadas pela ANMAT revelaram que a empresa Abastecedora del Sur poderia estar envolvida na comercialização dos produtos não registrados. A falta de resposta a notificações formais e a ausência de registros válidos confirmaram a necessidade de uma ação preventiva para proteger os consumidores.
Qual o impacto da proibição para os consumidores?
A proibição visa garantir a segurança dos consumidores, impedindo que produtos potencialmente perigosos cheguem ao mercado. Até que os produtos sejam devidamente registrados e sua fabricação ocorra sob padrões sanitários aceitáveis, eles não poderão ser oferecidos ao público, seja em lojas físicas ou plataformas online.
Essa medida preventiva destaca a importância do cumprimento das normas sanitárias e de registro para garantir a segurança e eficácia dos produtos de consumo. A ANMAT continuará monitorando a situação para assegurar que as empresas cumpram com as regulamentações vigentes.
