O programa CNH Social é uma iniciativa que visa facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda no estado do Rio Grande do Sul. Com a oferta de 3 mil vagas, o programa cobre integralmente os custos de todas as etapas do processo de habilitação, desde os cursos teóricos e práticos até os exames médicos e taxas do DetranRS. Nos primeiros oito dias de inscrições, o programa já recebeu mais de 200 mil cadastros, demonstrando a grande demanda e interesse da população.
Coordenado pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa representa um investimento significativo de R$ 13,8 milhões. A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, e os resultados serão divulgados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. As inscrições estão abertas até 10 de julho, oferecendo uma oportunidade única para muitos cidadãos.
Quem pode participar do programa CNH Social?
Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo programa, os candidatos devem atender a uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário ter 18 anos ou mais e residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos. Além disso, é imprescindível estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS.
Outros critérios incluem possuir CPF, saber ler e escrever, ter renda familiar de até três salários mínimos e não ter processo de habilitação em andamento. Os candidatos também não podem estar impedidos judicialmente de dirigir, nem ter a CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito. Por fim, não devem precisar reiniciar um processo de habilitação anterior.
Como são distribuídas as vagas do programa?
O programa CNH Social oferece vagas em diferentes categorias de habilitação. São disponibilizadas 1,5 mil vagas para a primeira habilitação nas categorias A ou B. Além disso, há 600 vagas para adição de categoria e 900 vagas para mudança de categoria, divididas entre as categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez e deve escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. Aqueles que forem sorteados e não comparecerem ou abandonarem o processo ficarão impedidos de participar novamente por dois anos. Os sorteados têm até 45 dias para iniciar o processo no Centro de Formação de Condutores (CFC).
Como realizar a inscrição no programa CNH Social?
As inscrições para o programa CNH Social podem ser feitas pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer CFC do estado. Os participantes devem preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS. É importante estar atento a mensagens falsas que solicitam pagamentos para a inscrição, pois a CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é um golpe.
O programa representa uma oportunidade significativa para muitos cidadãos que, de outra forma, não teriam condições de arcar com os custos do processo de habilitação. Com mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas, a iniciativa busca facilitar o acesso à habilitação e, consequentemente, ampliar as oportunidades de emprego e mobilidade para a população de baixa renda.
Perguntas frequentes sobre o programa CNH Social
- Quem pode se inscrever no programa CNH Social?
Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, residente no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos, cadastrada no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS. - A CNH Social cobre todos os custos?
Sim, o programa cobre integralmente todos os custos do processo de habilitação. - Como sei se fui selecionado?
Os resultados serão divulgados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. - O que acontece se eu não comparecer após ser sorteado?
Ficará impedido de participar do programa nos próximos dois anos.
