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Início Governo

Nova lei traz amplia benefícios para idosos que você não sabia

Por Guilherme Silva
01/maio/2025
Em Governo
Idosos - Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

Idosos - Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

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Em 2024, o Brasil adotou uma política que permite a idosos com 60 anos ou mais viajar gratuitamente no transporte público. Esta mudança visa aumentar a mobilidade e a participação social dos idosos, reconhecendo sua importância na sociedade. Antes, o benefício era concedido apenas a partir dos 65 anos.

Com essa alteração, espera-se que os idosos tenham mais facilidade para se deslocar, promovendo sua autonomia e acesso a serviços essenciais, além de incentivar sua participação em atividades sociais e culturais.

Como obter a Carteira do Idoso na lei?

Para acessar o transporte gratuito por lei, é necessário que os idosos obtenham a Carteira do Idoso. Este documento é crucial para garantir o direito à gratuidade. O processo de solicitação pode ser feito de forma online ou presencial. Veja como proceder:

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  • Documentação Necessária: É preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Se disponível, incluir o Número de Identificação Social (NIS).
  • Como Solicitar: A solicitação pode ser realizada por meio de plataformas digitais do governo ou presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
  • Acompanhamento: Após a solicitação, é importante guardar o número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. O prazo para emissão do documento é de cerca de 45 dias.

Concluído o processo, o idoso será informado sobre quando e onde retirar a carteira, assegurando assim seu direito ao transporte gratuito.

Idoso esperando ônibus - Créditos: depositphotos.com / joasouza
Idoso esperando ônibus – Créditos: depositphotos.com / joasouza

Quais os benefícios extras que são permitidos na lei?

A Carteira do Idoso oferece uma série de benefícios além do transporte gratuito, visando melhorar a qualidade de vida dos idosos. Entre as vantagens estão:

  • Viagens Interestaduais: Idosos de baixa renda podem ter acesso a passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados.
  • Atendimento Preferencial: Garantia de atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, além de acesso a medicamentos gratuitos mediante prescrição.
  • Descontos em Eventos: Descontos em ingressos para eventos culturais, esportivos e de entretenimento, incentivando a participação social dos idosos.

Por que políticas inclusivas para idosos são importantes?

Assegurar direitos aos idosos é essencial para promover a justiça social e o respeito entre gerações. Benefícios como a gratuidade no transporte público não apenas facilitam a vida dos idosos, mas também reconhecem suas contribuições ao longo dos anos.

Essas políticas inclusivas são fundamentais para garantir que os idosos participem plenamente da vida social, cultural e econômica, promovendo um ambiente de respeito mútuo e enriquecimento intergeracional. Ao garantir que os idosos tenham acesso a recursos e oportunidades, a sociedade como um todo se beneficia, promovendo um futuro mais inclusivo e equitativo.

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