O governo de São Paulo anunciou uma nova regulamentação que altera as regras para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos. A partir de 2025, apenas veículos híbridos flex, ou aqueles movidos a hidrogênio, ou etanol, que sejam fabricados no estado, terão direito à isenção. Essa mudança tem gerado discussões entre fabricantes e consumidores devido às suas implicações específicas.
Fabricantes como BYD e Fiat, que inicialmente receberam a notícia com otimismo, logo perceberam que muitos de seus modelos não se qualificam para a isenção devido às restrições impostas. A decisão de vincular o benefício à produção local visa incentivar a instalação de fábricas no estado, mas também limita o alcance do incentivo fiscal a um número restrito de veículos.
Quais veículos estão elegíveis para a isenção?
De acordo com a nova regulamentação, apenas veículos híbridos que sejam flex ou utilizem hidrogênio e etanol, e que sejam produzidos em São Paulo, poderão usufruir da isenção do IPVA. Este critério exclui uma vasta gama de modelos híbridos que não são fabricados localmente. Marcas como a Toyota, que produz o Corolla e o Corolla Cross no estado, estão entre as poucas que se beneficiam diretamente dessa medida. A decisão concentra o incentivo em fabricantes com operações locais, enquanto outros, como a Fiat e a BYD, ficam de fora.
Qual é o objetivo do governo com esta medida?
O governo de São Paulo justificou a medida como uma estratégia para estimular a produção industrial no estado. A intenção é fortalecer a indústria automotiva local, incentivando empresas que já possuem ou planejam estabelecer fábricas na região. Montadoras como General Motors, GWM, Toyota e Volkswagen, que têm operações em São Paulo, são diretamente favorecidas. A medida visa criar um ambiente competitivo que promova o investimento em infraestrutura local, limitando a isenção a veículos fabricados no estado.
Qual foi a reação da BYD à nova regulamentação?
Em resposta à regulamentação, a BYD anunciou que seus modelos de híbridos plug-in vendidos no Brasil estarão isentos do IPVA, mas apenas para veículos adquiridos em janeiro de 2025. Essa estratégia visa atrair novos compradores durante um período específico, mas não oferece alívio para os atuais proprietários de veículos BYD. A decisão destaca a necessidade de adaptação das estratégias de mercado das montadoras frente às novas regras.
Quais são os impactos e perspectivas para o setor automotivo?
A regulamentação da Lei 18.065 apresenta tanto desafios quanto oportunidades para o setor automotivo em São Paulo. Ao restringir a isenção do IPVA a veículos produzidos localmente, a medida busca fomentar a competitividade e o investimento em infraestrutura industrial no estado. No entanto, também levanta questões sobre a viabilidade de certos modelos no mercado brasileiro, exigindo que fabricantes e consumidores se adaptem às novas condições. A evolução dessas políticas continuará a influenciar o cenário automotivo no Brasil nos próximos anos.
Como uma consideração adicional, observadores do setor destacam que essa nova política pode eventualmente incentivar outras regiões a adotarem medidas semelhantes para fortalecer suas indústrias locais. Isso poderia gerar um efeito cascata, promovendo um crescimento mais equilibrado da indústria automotiva em todo o país.
