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Início Governo

Multas de até R$ 293 chegam com a lei de capacetes

Por Guilherme Silva
21/maio/2025
Em Governo
Mulher segurando capacete - Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

Mulher segurando capacete - Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

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Nos últimos anos, a segurança dos motociclistas tem sido uma prioridade crescente nas políticas de trânsito. Recentemente, novas regulamentações foram introduzidas para reforçar o uso de capacetes que atendam a padrões mais rigorosos de segurança. Essas mudanças têm como objetivo principal aumentar a proteção dos motociclistas e garantir que os capacetes utilizados sejam de alta qualidade.

Uma das principais atualizações na legislação é a exigência de que todos os capacetes possuam a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essa certificação assegura que os capacetes passaram por testes rigorosos e são capazes de oferecer a proteção necessária em caso de acidentes.

Por que a certificação do Inmetro é essencial?

A certificação do Inmetro é um aspecto fundamental das novas regulamentações. Ela garante que os capacetes sejam submetidos a testes de resistência e absorção de impacto, assegurando que eles possam proteger adequadamente os motociclistas em situações de risco. Além disso, a legislação agora exige o uso de viseiras claras durante a noite para melhorar a visibilidade.

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Outra mudança importante é a obrigatoriedade de elementos retrorrefletivos nos capacetes. Esses elementos aumentam a visibilidade dos motociclistas em condições de pouca luz, ajudando a prevenir acidentes ao torná-los mais visíveis para outros motoristas.

Motociclista segurando capacete - Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko
Motociclista segurando capacete – Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

Quais são as consequências do não cumprimento da lei?

O não cumprimento das novas normas pode resultar em penalidades significativas para os motociclistas. Aqueles que não seguirem as regras estão sujeitos a multas e à adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas penalidades reforçam a importância do uso correto do capacete para a segurança no trânsito.

  • Capacete sem certificação do Inmetro: Multa e perda de pontos na CNH.
  • Uso incorreto da alça jugular: Penalidades por não manter o capacete devidamente ajustado.
  • Ausência de viseira ou óculos de proteção: Multa e possíveis retenções do veículo.
  • Falta de dispositivos retrorrefletivos: Multa e perda de pontos.
  • Capacete em más condições: Penalidades por uso de capacetes danificados.

Como escolher um capacete seguro?

Para escolher um capacete seguro, é essencial verificar se ele possui a certificação do Inmetro por lei, garantindo que ele atenda aos padrões de segurança. O capacete deve ter um ajuste confortável e firme, sem ser excessivamente apertado. Além disso, é importante que ele possua viseiras adequadas para diferentes condições de luminosidade e elementos retrorrefletivos, conforme exigido pela nova legislação.

Qual é o impacto das novas regras na lei?

A implementação das novas regras para capacetes é uma medida importante para aumentar a segurança dos motociclistas e criar um ambiente de trânsito mais seguro. Ao seguir as diretrizes estabelecidas, os motociclistas não apenas protegem a si mesmos, mas também contribuem para a redução de acidentes graves.

Essas mudanças refletem um esforço conjunto para promover uma convivência mais segura nas ruas e rodovias, beneficiando todos os usuários do trânsito. A adesão às novas normas é um passo crucial para alcançar um trânsito mais seguro e eficiente, refletindo em locais como São Paulo, Minas Gerais e por todo o Brasil. A conscientização e o cumprimento dessas regras podem significar melhorias significativas em segurança já nos próximos meses.

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