O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma operação que resultou na apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão em supermercados do interior paulista. Os produtos, rotulados como tipo 1, não cumpriam os requisitos de qualidade para essa classificação, enganando assim os consumidores. A ação, ocorrida em Araraquara, revelou discrepâncias significativas entre a qualidade anunciada e a real dos produtos.
Parte do arroz apreendido foi embalado por uma empresa de Uberlândia, Minas Gerais. Os testes realizados indicaram que a qualidade dos produtos era inferior à prometida, configurando uma prática que infringe as normas de comercialização de alimentos.
O que foi descoberto durante a inspeção do arroz?
Durante a inspeção, foram encontrados 4.595 pacotes de arroz de 5 quilos que não estavam de acordo com a classificação “longo fino, tipo 1”. As análises mostraram que a quantidade de grãos quebrados e quireras superava o limite legal de 7,5%. Em alguns lotes, essa quantidade chegava a 31,80%, exigindo uma reclassificação para tipo 2.
Quais foram os problemas dos lotes de arroz?
Além do arroz, a fiscalização identificou problemas em 9.200 pacotes de feijão de 1 quilo. Um dos lotes foi reclassificado como tipo 3 devido à presença de 3,57% de grãos mofados, ardidos e germinados, excedendo o limite de 1,5% para o tipo 1. Outro lote apresentou 5,41% de grãos danificados, ultrapassando o máximo permitido para a classificação original.
Quais são as consequências para as empresas envolvidas?
A legislação brasileira proíbe a venda de alimentos com rotulagem que não corresponda à sua qualidade real. As empresas envolvidas terão a oportunidade de se defender, mas podem enfrentar multas e a obrigação de substituir os lotes fora do padrão. Os produtos apreendidos deverão ser reprocessados e reenquadrados sob a supervisão do Mapa.
Como o consumidor deve proceder?
O Ministério da Agricultura incentiva os consumidores a relatar qualquer suspeita sobre a qualidade dos alimentos por meio da plataforma Fala BR, disponível no site do Ministério. Essa ferramenta é crucial para direcionar fiscalizações futuras e assegurar que os alimentos consumidos sejam seguros e de qualidade. A participação ativa dos consumidores é essencial para garantir a conformidade com as normas e combater práticas enganosas no mercado.
