Em maio de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação inovadora que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Esta medida visa oferecer suporte emocional e psicológico às famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação, integrando esse cuidado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei, originado em 2019, foi elaborado com a participação de diversas mulheres e tem como objetivo principal proporcionar um acolhimento mais humano e respeitoso às famílias enlutadas.
Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem atendimento especializado para essas situações: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. A nova legislação também altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que os natimortos sejam registrados oficialmente com os nomes escolhidos pelos pais, uma mudança significativa em relação ao sistema anterior, que limitava as certidões a informações técnicas.
Quais são as mudanças trazidas pela nova lei?
A aprovação do Projeto de Lei 1.640/2022 traz uma série de inovações no atendimento às famílias enlutadas. Entre as principais mudanças, destacam-se a oferta de apoio psicológico especializado, a realização de exames para investigar a causa do óbito e o acompanhamento de gestações futuras. Além disso, serão criados protocolos clínicos e as equipes de saúde serão treinadas para oferecer um acolhimento adequado e sensível.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza que a nova política é um passo importante para garantir assistência qualificada às gestantes e suas famílias. Ele destaca que o luto materno e parental é uma dor silenciosa, mas que precisa ser tratada com respeito e humanização. O Ministério da Saúde está comprometido em promover um cuidado mais acolhedor e sensível para essas famílias.
Qual é a importância do tratamento ao luto parental?
O tratamento ao luto parental é essencial para prevenir o desenvolvimento de transtornos mentais graves, como a depressão. O ambulatório de luto parental do Hospital Materno Infantil de Brasília, por exemplo, oferece suporte terapêutico e tratamento para as famílias que enfrentam essa difícil situação. Com uma média de 50 atendimentos mensais, o serviço é integrado à equipe de Cuidados Paliativos Perinatais e Pediátricos e recebe encaminhamentos das Unidades Básicas de Saúde.
A médica psiquiatra Maria Marta Freire, responsável pelo ambulatório, destaca a importância do acolhimento adequado no processo de luto. Ela explica que, muitas vezes, as mães precisam de um espaço para se despedir de seus bebês, o que nem sempre é possível sem o suporte adequado. A falta de acolhimento pode aumentar o risco de transtornos mentais, tornando o tratamento ao luto uma questão de saúde pública.
Como o acolhimento na maternidade pode fazer a diferença?
O acolhimento adequado na maternidade pode transformar a experiência de luto em um processo mais suportável. Elem Andrade, uma conselheira tutelar atendida pelo ambulatório de luto parental, relata que o apoio recebido foi fundamental para sua recuperação emocional. Ela destaca a importância do grupo de apoio e do aconselhamento profissional para superar o momento difícil.
Julenir dos Santos, outra frequentadora do ambulatório, ressalta a importância da mudança na lei de Registros Públicos, que agora permite que as mães registrem oficialmente os nomes de seus filhos natimortos. Essa alteração oferece um reconhecimento simbólico e emocional significativo para as famílias, permitindo que suas histórias sejam contadas e respeitadas.
