O estado do Paraná implementou uma nova política que oferece transporte intermunicipal gratuito e com desconto para idosos. A medida beneficia pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários-mínimos. Essa iniciativa visa facilitar a mobilidade e garantir mais acessibilidade para a população idosa.
Para acessar o benefício, os idosos precisam estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e obter a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense. Este documento pode ser solicitado online e está disponível em formato digital ou impresso, devendo ser apresentado no momento do embarque.
Quais são os detalhes do benefício?
O benefício para idosos no transporte intermunicipal oferece vantagens específicas para facilitar o acesso e o conforto durante a viagem. O programa reserva assentos especiais com descontos e gratuidades, garantindo prioridade e comodidade para os beneficiários.
- Dois assentos gratuitos e dois assentos com desconto de 50% são reservados em ônibus intermunicipais.
- Esses assentos são disponibilizados até três horas antes da partida nas linhas convencionais.
- Quando não há linhas convencionais, o benefício vale para ônibus de leito e semileito.
- Os assentos para idosos ficam nos primeiros lugares do lado direito do veículo.
- Os assentos do lado esquerdo são destinados a outros grupos com direito a transporte gratuito ou com desconto.
Como solicitar a carteira da Pessoa Idosa Paranaense?
Para obter a Carteira da Pessoa Idosa, os interessados devem acessar o site do governo estadual e seguir as instruções para cadastro. É necessário apresentar a carteira e um documento de identidade com foto ao adquirir passagens, que podem ser compradas tanto em agências quanto online.
Como é feita a fiscalização e quais as penalidades?
O cumprimento das regras é monitorado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e pela Receita Estadual. Empresas que não respeitarem as normas estarão sujeitas a penalidades. Além disso, o uso inadequado do benefício por parte dos idosos pode resultar na perda do direito, após investigação.
As penalidades podem incluir multas significativas para empresas e a suspensão temporária ou permanente do benefício para usuários que abusarem do sistema. A intenção é assegurar que o sistema funcione de maneira justa e equitativa para todos.
Quais são os benefícios esperados da nova lei?
Com a implementação desta política, espera-se que os idosos do Paraná tenham maior facilidade de locomoção, o que pode melhorar sua qualidade de vida. A medida também visa promover a inclusão social, permitindo que os idosos participem mais ativamente da comunidade e tenham acesso facilitado a serviços essenciais.
Além disso, espera-se uma redução significativa nos gastos dos idosos com transporte, permitindo que eles direcionem seus recursos para outras necessidades, contribuindo para um envelhecimento mais digno e ativo.
