Recentemente, a Itália aprovou uma nova legislação que altera significativamente as regras para a obtenção de cidadania por descendência. A mudança, considerada a mais impactante nos últimos 90 anos, limita o direito de cidadania apenas a filhos e netos de italianos. Esta decisão, impulsionada por partidos de direita, visa restringir o acesso à cidadania italiana, que anteriormente não tinha limite de gerações.
O novo texto da lei, que já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, agora aguarda a análise do Judiciário italiano para verificar sua constitucionalidade. A medida tem gerado debates intensos, especialmente entre descendentes de italianos em países como o Brasil, onde muitos têm parentesco mais distante com cidadãos italianos.
Quais são as principais mudanças na nova lei?
A nova legislação estabelece limites claros para a cidadania por jus sanguinis. Apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar a cidadania, eliminando a possibilidade para bisnetos e descendentes mais distantes. Além disso, há prazos específicos para o registro de filhos de cidadãos italianos, que devem ser cumpridos para garantir o direito à cidadania.
Outra mudança significativa é o fim da possibilidade de obtenção de cidadania por meio de procedimentos administrativos tradicionais. Agora, todos os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela via judicial, o que pode tornar o processo mais complexo e demorado.
A nova lei é constitucional?
Especialistas em cidadania e juristas têm levantado questões sobre a legalidade da nova legislação. A advogada Luiza Costa Russo aponta que a lei pode ser considerada inconstitucional, pois retira direitos adquiridos e aplica efeitos retroativos, o que é contrário à Constituição Italiana. A expectativa é que o Judiciário italiano seja acionado para avaliar a constitucionalidade da norma.
Renata Bueno, ex-parlamentar italiana e advogada especializada em cidadania, destaca que o processo de aprovação da lei foi surpreendentemente rápido, sem passar por comissões, o que gerou ainda mais questionamentos sobre sua validade.
Como proceder com o pedido de cidadania italiana agora?
Para aqueles que já iniciaram o processo de cidadania, as regras antigas ainda se aplicam. No entanto, novos pedidos devem seguir as exigências da nova legislação. Para descendentes que não se enquadram mais como filhos ou netos de italianos, a alternativa é residir na Itália por pelo menos dois anos e solicitar a naturalização, um processo mais burocrático e com critérios adicionais.
O advogado Fábio Dias ressalta que, com a nova lei, a via judicial se torna a única opção para o reconhecimento da cidadania italiana, aumentando o risco de não conseguir o reconhecimento desejado.
Quais são as implicações futuras da nova legislação?
A aprovação desta lei pode ter um impacto significativo sobre milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo. A restrição de gerações pode reduzir drasticamente o número de pessoas elegíveis para a cidadania italiana, alterando a dinâmica de imigração e cidadania no país.
Além disso, a mudança pode influenciar outras nações a reavaliar suas próprias políticas de cidadania, especialmente em um contexto global onde questões de nacionalidade e imigração estão cada vez mais em foco.
