O governo brasileiro está empenhado em localizar mais de 655 mil estudantes do ensino médio que têm direito ao saque do programa Pé-de-Meia, mas que ainda não conseguiram acessar os valores retidos. Essa iniciativa visa garantir que todos os beneficiários elegíveis possam usufruir dos recursos a que têm direito.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma força-tarefa nacional para alcançar jovens beneficiários menores de idade que enfrentam dificuldades para desbloquear suas contas bancárias. A principal barreira é a falta de autorização dos pais ou responsáveis legais para o uso do aplicativo Caixa Tem, necessário para a movimentação das contas dos menores.
Quem são os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia?
De acordo com dados do MEC, 655.836 estudantes estão atualmente em situação de inatividade financeira, entre os mais de 5 milhões de alunos contemplados pelo programa. O governo está utilizando diversos canais de comunicação para contatar esses jovens, incluindo mensagens de texto por WhatsApp e notificações pelo aplicativo Gov.BR.
Essas comunicações visam orientar os estudantes e seus responsáveis sobre como proceder para desbloquear as contas. No entanto, devido a cadastros desatualizados ou contatos inválidos, apenas cerca de 90,75% dos estudantes estão sendo alcançados nesta primeira etapa. Para utilizar o valor depositado, é necessário que o responsável legal autorize o desbloqueio da conta digital.
Como funcionam os pagamentos do Pé-de-Meia?
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contas poupança social digital vinculadas ao CPF do estudante. Caso o beneficiário já possua uma conta na Caixa, o crédito é feito automaticamente. Caso contrário, uma nova conta digital é aberta automaticamente.
Para menores de idade, é obrigatório que um responsável legal desbloqueie a conta antes que qualquer valor possa ser movimentado. Essa exigência visa garantir a segurança financeira dos jovens e a supervisão dos responsáveis sobre o uso dos recursos.
Quais são os incentivos oferecidos pelo programa?
O programa Pé-de-Meia oferece diversos incentivos aos estudantes, além do pagamento mensal por frequência. Entre eles estão:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma única vez, mediante confirmação da matrícula no ensino médio.
- Incentivo Frequência: 9 parcelas de R$ 200, condicionadas à frequência mínima de 80% no ano letivo.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000, pago anualmente a estudantes que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em cota única para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.
Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Para ser contemplado, é necessário:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir CPF válido.
A seleção dos beneficiários é feita automaticamente, com base nas informações disponíveis nos sistemas do governo. Em 2024, a prioridade foi para estudantes integrantes do Bolsa Família, com os demais alunos do CadÚnico sendo incluídos gradualmente.
