O programa Pé-de-Meia 2025 é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda na rede pública de ensino médio. A partir de 23 de abril de 2025, os alunos começam a receber a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. Este benefício é destinado a todos os estudantes que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025, sendo pago de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
A Caixa Econômica Federal estima que cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. Os estudantes podem verificar sua elegibilidade para o benefício através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Quais são os incentivos oferecidos pelo programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para os estudantes do ensino médio público. Estes incentivos são projetados para motivar os alunos a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. A seguir, são detalhados os incentivos disponíveis:
- Incentivo Matrícula: Pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, para estudantes que efetivaram sua matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Concedido em nove parcelas anuais de R$ 200, condicionado a uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo Conclusão: Total de R$ 3.000, pago após a conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio, além da participação em avaliações educacionais.
- Incentivo Enem: Pago em parcela única de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como funciona o calendário de pagamentos do programa?
O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia é estabelecido pela Portaria nº 143/2025 do MEC. Os depósitos são realizados de acordo com a matrícula, frequência escolar e participação no Enem dos estudantes. O cronograma de pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento do estudante, garantindo uma distribuição organizada dos recursos.
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril.
- Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril.
- Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril.
- Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril.
- Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril.
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fazem parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inclusão no programa é automática para aqueles que atendem aos critérios, sem necessidade de inscrição formal.
Os incentivos são pagos pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. O acompanhamento dos pagamentos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, acessível em smartphones e tablets, utilizando o CPF do estudante.
Importância do programa para a educação pública
O programa Pé-de-Meia desempenha um papel crucial na educação pública ao oferecer suporte financeiro para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. Ao reduzir a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar, o programa contribui para a formação educacional e profissional dos jovens, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento social.
FAQ – Perguntas frequentes
- Quem é elegível para o programa Pé-de-Meia? Estudantes do ensino médio público e da EJA, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico.
- Como são pagos os incentivos? Através de contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
- Quantas parcelas do Incentivo Frequência são pagas por ano? São pagas nove parcelas anuais.
- Para qual estudante é destinado o Incentivo Enem? Para aqueles que estão no terceiro ano do ensino médio e participam dos dois dias do Enem.
- Onde posso verificar minha elegibilidade e pagamentos? Pelo aplicativo Jornada do Estudante, usando o CPF do estudante.
