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Início Trânsito

Entendendo a sobre a validade da CNH no Brasil

Por Amanda Oliveira
29/maio/2025
Em Trânsito
Os jovens não querem mais tirar CNH? Leia e entenda o que está acontecendo!

CNH - Créditos: depositphotos.com / rafapress

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para motoristas no Brasil, permitindo a condução legal de veículos. A validade da CNH é determinada por lei e varia conforme a idade do condutor. Para motoristas com até 49 anos, a validade é de 10 anos. Aqueles entre 50 e 69 anos devem renovar a cada 5 anos, enquanto motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar a cada 3 anos.

O processo de renovação é simples, mas obrigatório. Ele envolve acessar o site do Detran do estado do motorista, agendar o atendimento, realizar exames médicos e, em alguns casos, psicológicos, além de efetuar o pagamento das taxas necessárias. A nova CNH pode ser emitida em formato físico ou digital, conforme a preferência do condutor.

Quais são as consequências de atrasar a renovação da CNH?

A renovação da CNH pode ser iniciada 30 dias antes do vencimento. Após o prazo final, existe uma tolerância legal de mais 30 dias em que o motorista pode dirigir sem penalidades. No entanto, dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias constitui uma infração gravíssima.

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As penalidades para essa infração incluem uma multa de R$ 293,47, a adição de 7 pontos na CNH e a possível retenção do veículo até que um condutor habilitado assuma a direção. Se a CNH estiver vencida há mais de 5 anos, pode ser necessário realizar novos exames médicos e psicotécnicos, além de um curso de atualização. Em casos extremos, pode ser exigido refazer todo o processo de habilitação, especialmente em situações de cassação.

Por que manter a CNH atualizada é importante?

Embora uma CNH vencida não permita mais dirigir, ela ainda é válida como documento de identificação. Manter a CNH atualizada evita complicações legais e facilita o acesso a serviços como aluguel de carros, contratação de seguros e oportunidades de emprego que exigem carteira de motorista.

Além disso, as regras para renovação podem variar entre os estados, tornando essencial consultar o Detran local para saber exatamente quais procedimentos seguir. Isso garante que o motorista esteja sempre em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

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Homem segurando CNH – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como proceder com a renovação da CNH?

Para renovar a CNH, o motorista deve seguir alguns passos básicos. Primeiro, é necessário acessar o site do Detran do estado em que a CNH foi emitida e agendar um atendimento. Em seguida, o motorista deve comparecer ao local indicado para realizar os exames médicos e, se necessário, psicológicos.

  • Agendar atendimento no site do Detran.
  • Realizar exames médicos e psicológicos, se aplicável.
  • Efetuar o pagamento das taxas de renovação.
  • Aguardar a emissão da nova CNH, que pode ser física ou digital.

Seguir esses passos ajuda a garantir que a renovação seja feita de forma tranquila e dentro do prazo, evitando penalidades e complicações futuras.

O que fazer em caso de CNH vencida há mais de 5 anos?

Se a CNH estiver vencida há mais de 5 anos, o motorista pode precisar realizar novos exames médicos e psicotécnicos. Além disso, é necessário fazer um curso de atualização para se familiarizar com as novas regras de trânsito e garantir que está apto a dirigir com segurança.

Em situações extremas, como em casos de cassação, pode ser exigido que o motorista refaça todo o processo de habilitação. Isso inclui passar por todas as etapas de obtenção da CNH, desde as aulas teóricas até as práticas, garantindo que o condutor esteja plenamente capacitado para voltar a dirigir.

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