O sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por mudanças significativas após abril de 2022. Anteriormente, o limite era de 21 pontos acumulados por infrações. Com a nova legislação, o teto de pontos varia entre 20 e 40, dependendo da gravidade das infrações cometidas pelo condutor. Essa mudança visa diferenciar motoristas que cometem infrações leves daqueles que colocam em risco a segurança de outras pessoas.
O critério central para definir o limite de pontos é a gravidade das multas. A nova regra estabelece que o teto de pontos permitido na CNH é ajustado conforme o tipo de infração registrada. Isso significa que a quantidade de pontos que um motorista pode acumular antes de perder a carteira de motorista depende das infrações cometidas.
Quais são os limites de pontuação e seus critérios?
O limite de pontos na CNH agora é determinado pela gravidade das infrações cometidas. A seguir, estão os critérios estabelecidos pela nova legislação:
- Limite de 40 pontos: Nenhuma infração gravíssima registrada.
- Limite de 30 pontos: Apenas uma infração gravíssima registrada.
- Limite de 20 pontos: Duas ou mais infrações gravíssimas registradas.
Se um motorista cometer mais de uma infração gravíssima no período de 12 meses, o limite de pontuação na CNH cai automaticamente para 20 pontos. Ultrapassando esse limite, o condutor está sujeito a perder a carteira de motorista.
Como funciona o ciclo de pontuação?
Apesar das mudanças nas regras de pontuação, o ciclo de soma dos pontos permanece o mesmo. Os pontos acumulados por infrações são zerados após 12 meses da data da infração. Isso significa que, mesmo que um motorista acumule pontos, eles não são permanentes e expiram após um ano, permitindo que o condutor recupere seu histórico de pontuação.
Quais são as implicações para os motoristas?
As novas regras de pontuação têm implicações importantes para os motoristas. Elas incentivam uma condução mais responsável, já que os condutores que evitam infrações gravíssimas podem acumular mais pontos antes de enfrentar a suspensão da CNH. Além disso, a diferenciação entre infrações leves e gravíssimas busca promover a segurança no trânsito, penalizando mais severamente aqueles que cometem infrações mais perigosas.
Como os motoristas podem evitar a perda da CNH?
Para evitar a perda da CNH, os motoristas devem estar cientes das infrações que cometem e monitorar regularmente sua pontuação. É essencial respeitar as leis de trânsito e adotar práticas de direção segura. Além disso, os condutores podem participar de cursos de reciclagem para reduzir pontos na carteira, caso necessário. Manter-se informado sobre as regras de trânsito e as atualizações na legislação também é crucial para evitar surpresas indesejadas.
