Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) revelou práticas irregulares envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Durante o período de fechamento das agências do INSS, decorrente da pandemia de Covid-19, a Conafer teria lucrado com descontos ilegais nos contracheques de aposentados.
O inquérito aponta que, no auge das restrições impostas pela pandemia, a Conafer incluiu 73.108 novos descontos em benefícios previdenciários, o que equivale a cerca de 610 novos filiados por dia. A Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes destacou que o total de beneficiários afetados por esses descontos indevidos chegou a 256.810.
Como a associação aproveitou o fechamento na pandemia?
De acordo com a investigação, a Conafer se aproveitou do fechamento emergencial das agências do INSS, iniciado em março de 2020, para implementar os descontos indevidos. A entidade teria induzido a subsidiária DATAPREV e o próprio INSS a erro, promovendo descontos sem as devidas autorizações dos beneficiários.
Em 2020, os investigadores solicitaram à Conafer documentos que comprovassem a filiação dos associados. No entanto, a entidade não forneceu tais documentos, alegando que o regime de trabalho escalonado, adotado devido à pandemia, prejudicou o atendimento imediato à solicitação.
Prenderam alguém da associação pela fraude?
No ano seguinte, a Polícia Civil do DF e o MPDFT buscaram autorização para realizar uma operação contra os investigados. Contudo, a Justiça do DF transferiu o caso para a Justiça Federal e para a Polícia Federal. Somente recentemente, a Polícia Federal realizou uma operação contra 11 entidades, incluindo a Conafer.
Segundo informações divulgadas, a Conafer foi a entidade que mais aumentou os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2019 e 2024, passando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões por ano. A reportagem tentou contato com a Conafer para obter um posicionamento sobre as denúncias, mas não obteve resposta.
Os aposentados ficaram prejudicados?
Os aposentados afetados por esses descontos indevidos enfrentam uma situação complicada, pois muitos deles não tinham conhecimento das deduções em seus benefícios. Essa prática, além de ilegal, prejudica financeiramente os beneficiários, que muitas vezes dependem exclusivamente de suas aposentadorias para sobreviver.
As investigações continuam, e espera-se que medidas sejam tomadas para reverter os danos causados aos aposentados e responsabilizar os envolvidos nas irregularidades. A atuação das autoridades é crucial para garantir que práticas como essas não se repitam e que os direitos dos beneficiários sejam respeitados.
