Desde maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um novo procedimento para que aposentados e pensionistas possam recuperar valores descontados indevidamente de seus benefícios. Esta iniciativa visa proteger os beneficiários de deduções não autorizadas, permitindo que eles contestem esses descontos por meio de canais oficiais como o aplicativo Meu INSS, o site do INSS ou a linha telefônica 135.
Os valores a serem restituídos serão ajustados conforme a inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência. A seguir, são apresentados os passos necessários para que os beneficiários possam solicitar a devolução dos valores descontados sem autorização.
Quais são os procedimentos para solicitar a devolução?
Os beneficiários que receberam notificações sobre descontos podem acessar o aplicativo Meu INSS para verificar a entidade responsável pela dedução e informar se ela foi autorizada. Caso não tenha sido, o pedido de devolução pode ser iniciado diretamente pelo aplicativo ou através do telefone 135. A entidade responsável pelo desconto terá um prazo de 15 dias úteis para responder à contestação.
Para confirmar a autorização de um desconto, os beneficiários podem utilizar a Central de Teleatendimento 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Recomenda-se entrar em contato após as 16h ou aos sábados para um atendimento mais eficiente.
O que acontece se o desconto não for reconhecido?
Se o desconto não for reconhecido pelo beneficiário, a entidade responsável deve apresentar documentação que comprove a autorização. Caso contrário, deverá reembolsar o valor ao INSS, que, por sua vez, depositará o montante na conta do beneficiário. Se a entidade não realizar o ressarcimento, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as devidas providências legais.
Como utilizar o aplicativo Meu INSS?
O aplicativo Meu INSS está disponível para download na App Store e na Google Play Store. Após a instalação, é necessário criar uma conta utilizando o CPF, respondendo a perguntas de segurança e criando uma senha segura. O aplicativo também oferece a opção de criar uma conta por meio do internet banking de bancos parceiros.
O aplicativo permite que os usuários configurem notificações para acompanhar o andamento do processo de ressarcimento, garantindo que estejam sempre informados sobre o status de suas solicitações.
Cuidados a serem tomados pelos beneficiários do INSS
É importante que os beneficiários estejam atentos a possíveis fraudes. O INSS não realiza ligações ou envia mensagens de texto para informar sobre reembolsos. Todas as informações devem ser verificadas em fontes oficiais, como o site do INSS e suas redes sociais verificadas. Em caso de dúvidas, a Central 135 é o canal recomendado para esclarecimentos.
O processo de verificação dos descontos indevidos é realizado com base nos dados já disponíveis no sistema do INSS, não sendo necessária a apresentação de documentos adicionais, exceto quando solicitado pelo Instituto.
Qual o prazo para recebimento do ressarcimento do INSS?
O prazo para o recebimento do ressarcimento depende da resposta da entidade responsável, que tem até 15 dias úteis para comprovar a autorização ou efetuar o pagamento. Após a confirmação e recebimento dos valores pelo INSS, o depósito será realizado na conta bancária do beneficiário.
