Em 2025, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por uma série de modificações significativas. Essas mudanças foram introduzidas para melhorar a segurança nas estradas e modernizar as regras de trânsito, refletindo as necessidades atuais dos usuários das vias. As atualizações afetam motoristas, motociclistas e ciclistas, e visam reduzir acidentes e aumentar a eficiência do tráfego.
As novas diretrizes foram implementadas através de legislações complementares e resoluções da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Elas incluem ajustes nos valores das multas, novas regras para o uso de dispositivos móveis durante a condução e um sistema de pontuação revisado para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Quais são as principais mudanças no CTB em 2025?
As mudanças mais relevantes no CTB incluem:
- Penalidades mais severas para o uso de celular ao volante, agora considerado uma infração gravíssima.
- Novas exigências para ciclomotores e bicicletas elétricas, como registro e emplacamento.
- Revisão do sistema de pontuação para suspensão da CNH, adotando um modelo escalonado.
- Alterações nos prazos de renovação da CNH, que variam de acordo com a idade do condutor.
Essas mudanças visam não apenas aumentar a segurança, mas também adaptar o sistema de trânsito às novas tecnologias e práticas dos usuários.
O que mudou no uso de celular ao volante?
O uso de celulares enquanto se dirige foi reclassificado como uma infração gravíssima em 2025. Isso se aplica mesmo quando o veículo está parado em semáforos ou congestionamentos. As penalidades incluem uma multa significativa e a adição de sete pontos na CNH. Em casos de reincidência, o motorista pode enfrentar a suspensão do direito de dirigir.
O uso de celulares para navegação é permitido apenas se o dispositivo estiver fixado em um suporte no painel e o motorista não interagir com ele enquanto o veículo estiver em movimento. Essa medida visa reduzir as distrações, uma das principais causas de acidentes de trânsito.
Como funciona o novo sistema de pontuação da CNH?
O sistema de pontuação para suspensão da CNH agora segue um modelo escalonado:
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos: se houver apenas uma infração gravíssima.
- 40 pontos: se não houver infrações gravíssimas no período de 12 meses.
Essa regra se aplica a todos os motoristas, incluindo profissionais, e visa tornar o processo de suspensão mais justo e proporcional à gravidade das infrações cometidas.
Quais são as novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores?
As bicicletas elétricas com acelerador, sem pedal assistido, agora são consideradas ciclomotores e devem ser registradas e emplacadas. Elas também devem seguir as regras de trânsito aplicáveis, como o uso de capacete e circulação em vias autorizadas. Já as bicicletas com pedal assistido não estão sujeitas a essas exigências.
O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas e apreensão do veículo, destacando a importância de se adaptar às novas regulamentações.
Renovação da CNH: o que mudou?
Os prazos para renovação da CNH variam conforme a idade do condutor:
- 10 anos: para condutores com até 49 anos.
- 5 anos: para condutores entre 50 e 69 anos.
- 3 anos: para condutores com 70 anos ou mais.
Durante a renovação, é necessário realizar exames de aptidão física e mental. A validade da CNH é registrada tanto no modelo digital quanto no impresso, assegurando que todos os motoristas estejam aptos a dirigir com segurança.
Outras atualizações importantes no CTB
Além das mudanças mencionadas, outras atualizações significativas incluem:
- A recusa ao teste do bafômetro continua sendo uma infração gravíssima, com multa elevada.
- O transporte por aplicativo está sujeito à fiscalização conforme as regras municipais.
- O uso de faróis acesos é obrigatório em túneis e rodovias fora do perímetro urbano.
Essas atualizações no Código de Trânsito Brasileiro refletem um compromisso contínuo com a segurança e a eficiência no trânsito, buscando adaptar as normas às necessidades atuais e futuras dos condutores e pedestres.
