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Início Governo

Veículos sem CNH? Saiba quais estão isentos perante a lei

Por Guilherme Silva
20/abr/2025
Em Governo
CNH brasileira - Créditos: depositphotos.com / rafapress

CNH brasileira - Créditos: depositphotos.com / rafapress

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Brusque está se adaptando às novas formas de mobilidade urbana com a criação de uma Lei Municipal que regulamenta o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, como patinetes elétricos, atendendo à crescente demanda por transportes alternativos e sustentáveis. A medida está alinhada à Resolução nº 996/2023 do Contran e às atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e tem como objetivo promover mais segurança no trânsito.

Com a nova regulamentação, que entrará em vigor em breve, a cidade pretende organizar melhor o fluxo de tráfego e aumentar a segurança para todos os usuários das vias, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. As autoridades locais veem essa medida como essencial para garantir um ambiente urbano mais seguro e eficiente.

Quail a nova lei para veículos leves?

A legislação estabelece a necessidade de registro e, em alguns casos, habilitação para o uso de ciclomotores e bicicletas elétricas. Além disso, os usuários devem obedecer às normas de trânsito já existentes. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade de Brusque está preparando campanhas educativas para informar a população sobre essas novas exigências e facilitar a adaptação.

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Essas campanhas serão divulgadas amplamente por meio de redes sociais e outros canais de comunicação, com o objetivo de assegurar que todos os cidadãos estejam cientes das mudanças e possam se adaptar de forma tranquila ao novo cenário de mobilidade urbana.

Créditos: depositphotos.com / giovannicaito2
Bicicleta elétrica – Créditos: depositphotos.com / giovannicaito2

Impactos da regulamentação para os cidadãos

Os usuários de transportes alternativos, como ciclomotores e bicicletas elétricas, terão mais segurança e clareza sobre as regras de circulação. Muitos moradores expressaram satisfação com as novas diretrizes, acreditando que elas contribuirão para um ambiente mais seguro e organizado. A regulamentação também facilita a regularização dos veículos, permitindo que os usuários façam isso sem pressa.

Essas mudanças são vistas como um avanço significativo para Brusque, que busca se tornar uma cidade mais moderna e sustentável. A nova legislação promove a integração de diferentes meios de transporte, incentivando práticas de mobilidade ativa e sustentável, como caminhar e pedalar.

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O futuro da mobilidade em Brusque

Com a implementação das novas regras, Brusque está se movendo em direção a um sistema de trânsito mais eficiente e seguro. A cidade continuará a investir em educação e fiscalização para garantir que as normas sejam cumpridas e que a convivência entre diferentes modais seja harmoniosa. A expectativa é que Brusque se torne um exemplo de mobilidade urbana moderna e sustentável.

O futuro da mobilidade em Brusque parece promissor, com a cidade se adaptando às tendências globais de transporte e priorizando a segurança e o bem-estar de seus cidadãos. A regulamentação é apenas o início de um processo contínuo de melhorias e inovações no trânsito urbano.

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