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Início Governo

Motoristas são surpreendidos por nova lei sobre retrovisores

Por Guilherme Silva
24/abr/2025
Em Governo
Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrina

Ajustando retrovisor do carro - Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrina

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Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova regulamentação que exige a substituição ou adaptação dos espelhos retrovisores em veículos no Brasil. Esta medida visa aumentar a visibilidade dos motoristas e reduzir os pontos cegos, com o objetivo de melhorar a segurança, especialmente no transporte escolar. O descumprimento das novas diretrizes pode resultar em multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Resolução nº 966 estabelece padrões técnicos específicos para os retrovisores externos e internos. A principal mudança é a definição de um padrão mínimo de área refletora, que agora deve ter pelo menos 69 cm² de superfície e comportar um círculo de 7,8 cm de diâmetro. Essa medida foi pensada para evitar o uso de espelhos estreitos, que comprometem a visibilidade.

Quais são as exigências para os espelhos retrovisores?

Os espelhos retrovisores devem ter fixação firme, resistindo a vibrações e pequenos impactos sem se deslocarem facilmente. Além disso, devem manter o ângulo ajustado sem necessidade de correções constantes. O retrovisor interno deve proporcionar uma visão clara de toda a área traseira do veículo, garantindo que o motorista tenha total controle sobre o que acontece ao redor do carro.

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Nova lei pretende beneficiar motoristas de todo o Brasil

No caso dos veículos de transporte escolar, há uma atenção especial: os espelhos precisam ser ajustados para a altura das crianças, facilitando a visualização completa durante o embarque e desembarque. Essa medida visa prevenir acidentes e assegurar que nenhuma movimentação ao redor do veículo passe despercebida pelo motorista.

Lei dos retrovisores já vale e pega condutores de todo o Brasil desprevenidos!
Retrovisor – Créditos: depositphotos.com / psisaa

Como a nova regra afeta o transporte coletivo?

A nova regulamentação também se aplica a veículos de transporte coletivo e automóveis compartilhados. Nestes casos, recomenda-se que a altura e o ângulo dos retrovisores sejam ajustados conforme as características físicas de cada condutor, garantindo máxima visibilidade. Essa adaptação é essencial para assegurar que todos os motoristas, independentemente de sua estatura, possam dirigir com segurança.

A fiscalização do cumprimento dessas normas será realizada por agentes de trânsito durante abordagens de rotina e operações especiais, como blitzes. Em caso de reincidência no descumprimento, o motorista pode ter o direito de dirigir suspenso temporariamente.

Qual é o impacto da nova regulamentação na segurança viária?

Com a implementação dessa nova lei, o Contran reforça a importância de que os condutores estejam atentos à manutenção e adequação dos equipamentos obrigatórios de seus veículos. Além de evitar multas, a medida contribui diretamente para a prevenção de acidentes e a construção de um trânsito mais seguro para todos. A iniciativa destaca a responsabilidade dos motoristas em garantir que seus veículos estejam em conformidade com as normas de segurança, promovendo um ambiente viário mais seguro e eficiente.

Em resumo, a nova regulamentação dos espelhos retrovisores representa um passo significativo na melhoria da segurança no trânsito brasileiro. Ao garantir que todos os veículos estejam equipados com espelhos adequados, a medida busca reduzir acidentes e proteger a vida de motoristas, passageiros e pedestres.

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