Em meados de 2023, surgiram preocupações sobre possíveis irregularidades nos descontos aplicados aos benefícios de aposentados. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galleti, representante dos aposentados, levantou a questão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela destacou a necessidade de discutir o tema devido a várias denúncias de fraudes recebidas, mas o pedido não foi imediatamente atendido.
Apesar de reconhecer a importância do assunto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiou a discussão, alegando a necessidade de uma análise mais detalhada. Somente em abril de 2024, o tema foi abordado pelo conselho, já sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Como as fraudes aconteceram no INSS?
O esquema consistia em entidades sindicais que, através de ACTs com o INSS, aplicavam descontos nos benefícios de aposentados sem a devida autorização. As investigações apontaram que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de forma irregular. Muitas das vítimas nunca haviam consentido com tais deduções, e as entidades alegavam oferecer benefícios que não eram efetivamente disponibilizados.
A CGU e a Polícia Federal identificaram que a falta de verificação rigorosa das autorizações facilitou a execução do esquema. Além disso, houve casos de falsificação de documentos, afetando especialmente pessoas com deficiência, indígenas e aqueles que residem fora do país.
O que o INSS fez para prevenir novas fraudes?
Em resposta às descobertas, o INSS suspendeu novos acordos de cooperação técnica e revisou as regras para contratos com entidades, tornando-as mais rígidas. A CGU, ao perceber o aumento nos valores descontados diretamente dos benefícios, iniciou uma auditoria para entender a extensão do problema. Muitos beneficiários relataram nunca ter autorizado os débitos, o que levou a uma revisão dos processos de autorização.
Além disso, 11 entidades tiveram seus acordos com o INSS suspensos e foram alvo de ações judiciais. Essas medidas visam proteger os direitos dos aposentados e garantir maior transparência e controle sobre os descontos aplicados.
O que vai acontecer agora?
As investigações destacaram a falta de infraestrutura de muitas entidades para oferecer os serviços prometidos. Além disso, foi constatado que algumas vítimas não tinham capacidade de assinar autorizações, seja por deficiência, analfabetismo ou por residirem fora do Brasil. Essas descobertas sublinham a necessidade de maior fiscalização e mecanismos de proteção para os beneficiários.
O Ministério da Previdência Social ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas as investigações continuam com o objetivo de recuperar os valores desviados e responsabilizar os envolvidos.
