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Lula assina lei que muda regras no cartão de crédito!

Por Yudi Soares
19/abr/2025
Em Geral
Brasileiros em festa com feriado que começa amanhã!

Presidente Luiz Inácio Lula - Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

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Recentemente, o Brasil implementou mudanças significativas no crédito rotativo, visando aliviar o peso dos juros elevados sobre os consumidores. Essas alterações, promovidas pelo governo, buscam oferecer um uso mais sustentável dos cartões de crédito, reduzindo o risco de endividamento excessivo. As novas regras são parte de um esforço para ajudar os brasileiros a gerenciar suas finanças de maneira mais eficaz.

Essas diretrizes têm como objetivo criar um ambiente financeiro mais equilibrado, limitando as taxas de juros e aumentando a transparência nas operações de crédito. Isso é essencial para promover uma economia mais saudável e proporcionar aos consumidores mais segurança em suas transações financeiras.

Lula assina lei que muda regras no cartão de crédito!
Cartão por aproximação – Créditos: depositphotos.com / Krakenimages.com

Quais são as novas regras para os juros do crédito rotativo?

Em 2024, foi estabelecido um limite para as taxas de juros do crédito rotativo e do parcelamento de faturas de cartão de crédito. De acordo com a nova regulamentação, os juros não podem ultrapassar o valor original da dívida. Por exemplo, se um consumidor tem uma dívida de R$ 100, os juros não poderão exceder esse montante.

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Essa medida, em vigor desde julho de 2024, aplica-se a todas as novas operações de crédito rotativo e parcelamento de faturas contratadas a partir dessa data. É importante destacar que essa regra não se aplica a outras modalidades de crédito, como empréstimos pessoais ou crédito parcelado, focando exclusivamente no crédito rotativo.

Como a portabilidade de dívidas beneficia os consumidores?

A partir de julho de 2024, os consumidores brasileiros ganharam a opção de transferir suas dívidas entre instituições financeiras, graças à introdução da portabilidade de dívidas. Essa possibilidade permite que os consumidores busquem condições mais vantajosas sem custos adicionais, incentivando a concorrência entre as instituições financeiras.

Para os consumidores, essa mudança oferece mais flexibilidade e poder de escolha, permitindo que encontrem condições mais favoráveis para o pagamento de suas dívidas. A portabilidade de dívidas é uma ferramenta poderosa para aqueles que buscam melhorar sua saúde financeira e gerenciar suas obrigações de forma mais eficaz.

Impactos da nova legislação no uso do cartão de crédito

A Lei Federal nº 14.690/23, que entrou em vigor em 2024, trouxe mudanças significativas para o uso do crédito rotativo nos cartões de crédito. Essa legislação foi desenvolvida para aumentar a segurança financeira dos consumidores, limitando as taxas de juros e proporcionando mais transparência nas operações de crédito.

Essas alterações são uma resposta à crescente demanda por proteção financeira e refletem um movimento em direção a um mercado de crédito mais justo e acessível. Compreender essas mudanças é crucial para que os consumidores possam aproveitar ao máximo as novas regras e gerenciar suas finanças de maneira mais eficiente.

Estratégias para uma gestão eficiente do crédito

Com as novas regulamentações, os consumidores têm à disposição várias estratégias para melhorar a gestão de seu crédito e aumentar seus limites de forma eficaz. Algumas práticas recomendadas incluem manter um histórico de pagamentos positivo, concentrar despesas no cartão de crédito e atualizar regularmente as informações pessoais junto à instituição financeira.

  • Manter pontualidade nos pagamentos: Demonstrar responsabilidade é essencial para conquistar crédito de confiança.
  • Utilizar o cartão de forma estratégica: Concentre as despesas no cartão para justificar um limite maior.
  • Atualizar informações pessoais: Mantenha seus dados atualizados junto à instituição financeira.
  • Comprovar aumento de receita: Informe novos ganhos financeiros à administradora do cartão.

Essas práticas não apenas ajudam a obter um maior limite de crédito, mas também garantem uma gestão financeira mais segura e eficiente, adaptando-se às novas condições do mercado. As mudanças nas regras do crédito rotativo e a introdução da portabilidade de dívidas oferecem aos consumidores brasileiros ferramentas valiosas para melhorar sua saúde financeira.

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