A recente reforma na legislação italiana sobre cidadania, anunciada em 2025, trouxe mudanças significativas para aqueles que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, ou ius sanguinis. A nova legislação restringe o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália, refletindo uma tentativa de alinhar os critérios italianos aos de outros países europeus.
Essa mudança faz parte de um esforço maior para tornar os processos mais eficientes e combater fraudes e práticas irregulares. O governo italiano argumenta que o sistema atual sobrecarrega os escritórios administrativos e judiciais, devido ao grande número de pessoas que buscam a cidadania italiana apenas para facilitar a entrada na União Europeia.
Quais são as fases da reforma?
A reforma da cidadania italiana está sendo implementada em fases. Na primeira fase, a restrição do direito de sangue foi introduzida. A segunda fase, ainda em desenvolvimento, prevê modificações adicionais na legislação, exigindo que cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália. Isso inclui o exercício dos direitos e deveres de cidadão pelo menos uma vez a cada 25 anos.
Além disso, um segundo projeto de lei revisará os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Os residentes no exterior não precisarão mais se dirigir aos consulados, mas sim a um escritório especial centralizado na Farnesina, sede do Ministério das Relações Exteriores da Itália. Essa mudança visa centralizar e agilizar os processos, liberando os consulados para focarem em serviços aos cidadãos já reconhecidos.
Como a reforma afeta os brasileiros?
A recente reforma promovida pelo governo italiano impacta diretamente os brasileiros descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jure sanguinis). Com a suspensão temporária dos agendamentos e mudanças no funcionamento do portal Prenotami, muitos interessados terão que aguardar a reestruturação dos processos. A medida visa otimizar os recursos consulares e melhorar a qualidade dos atendimentos a longo prazo.
Dados cruciais sobre o impacto da reforma:
- Suspensão dos agendamentos para entrega de documentação de reconhecimento da cidadania italiana
- Paralisação das novas inscrições no portal Prenotami, utilizado para marcações
- Brasileiros na fila de espera precisarão aguardar nova organização dos processos
- Objetivo da reforma é realocar recursos e tornar os serviços consulares mais eficientes
- Expectativa de melhora no atendimento com a centralização dos procedimentos nos consulados
Qual é o impacto global da reforma?
O impacto da reforma não se limita ao Brasil. Em toda a América do Sul, o número de reconhecimentos de cidadania italiana tem crescido significativamente. Na Argentina, por exemplo, os reconhecimentos aumentaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, o crescimento foi de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024. Na Venezuela, quase 8 mil reconhecimentos foram registrados em 2023.
Estima-se que entre 60 e 80 milhões de descendentes de italianos em todo o mundo poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania com base na legislação vigente. No entanto, com as novas restrições, muitos desses potenciais requerentes podem enfrentar barreiras adicionais para obter a cidadania italiana.
O futuro da cidadania italiana
Com a reforma, a Itália busca equilibrar a eficiência administrativa com a manutenção de laços culturais e históricos com seus descendentes no exterior. O governo espera que as mudanças tragam clareza e eficiência ao processo de reconhecimento de cidadania, enquanto preservam os recursos consulares para aqueles com vínculos genuínos com o país.
Embora as novas regras possam representar desafios para muitos descendentes de italianos, elas também refletem uma tentativa de modernizar e alinhar a legislação italiana com as práticas europeias contemporâneas. O futuro da cidadania italiana, portanto, dependerá de como essas reformas serão implementadas e recebidas pela comunidade internacional.
