Nos últimos anos, a arrecadação dos sindicatos por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários tem crescido de forma expressiva. Em 2022, os descontos realizados nas aposentadorias e pensões somaram R$ 30,7 milhões. No ano seguinte, esse valor quase triplicou, alcançando R$ 88,6 milhões, distribuídos entre 37 entidades. Esse aumento significativo ocorre em meio a queixas e processos judiciais relacionados a descontos irregulares.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem registrado esse crescimento desde março de 2020, quando os descontos sindicais somaram R$ 21,2 milhões. Em 2021, o valor subiu para R$ 25,8 milhões. Especialistas destacam a necessidade de um sistema de fiscalização mais eficaz para lidar com essa situação.
Como funcionam os descontos sindicais no INSS?
Os descontos sindicais no INSS são mensalidades associativas que podem ser cobradas de aposentados e pensionistas. Para que o desconto seja realizado, é necessária a autorização expressa do titular do benefício previdenciário. No entanto, muitos beneficiários têm relatado a ocorrência de descontos sem que tenham se associado às entidades responsáveis.
Essas deduções não autorizadas têm gerado um aumento no número de processos judiciais contra as entidades que realizam os descontos. Todas as entidades devem seguir uma série de requisitos e assinar Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para poder efetuar as deduções.
Por que os descontos estão aumentando?
O INSS, em nota, afirmou não saber exatamente o motivo do aumento dos descontos associativos. Uma possível explicação é que, com o aumento do salário mínimo, que serve de referência para muitos benefícios, o valor arrecadado pelos órgãos conveniados também aumenta. Apesar disso, o órgão ressalta que o aumento dos descontos e das queixas são questões distintas.
Em resposta às fraudes, uma instrução normativa de março do ano passado estabeleceu a biometria na concessão de descontos e definiu critérios e procedimentos para a celebração de descontos em mensalidades associativas.
Impacto dos descontos na vida dos beneficiários
Casos de descontos não autorizados têm afetado significativamente a vida de muitos beneficiários. Um exemplo é o de uma idosa de 81 anos, moradora de São Luís Gonzaga do Maranhão, que teve R$ 30 descontados de sua aposentadoria sem autorização. Desde 2020, ela já teve R$ 1.509,20 deduzidos de seu benefício.
Advogados que lidam com esses casos relatam que a maioria dos afetados são pessoas vulneráveis, muitas vezes analfabetas, que dependem integralmente de seus benefícios para alimentação e medicamentos. Qualquer valor descontado representa uma perda significativa para essas pessoas.
O papel dos sindicatos e o fim do desconto sindical obrigatório
O aumento dos descontos associativos também pode ser atribuído ao fim do desconto sindical obrigatório, estabelecido pela reforma trabalhista em 2017. Com a perda dessa fonte de receita, os sindicatos passaram a buscar outras formas de se manter, incluindo o aumento do número de associados.
Especialistas apontam que os descontos indevidos podem ter um impacto negativo para os próprios sindicatos, pois aumentam a insatisfação dos aposentados e pensionistas. Se os sindicatos desrespeitam os interesses dos cidadãos, isso pode resultar em um afastamento dos segurados.
