Recentemente, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que propõe a criação de um novo feriado municipal no dia 7 de julho. Este dia coincidiria com a reunião da cúpula do BRICS na cidade. A proposta ainda aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes para entrar em vigor. Este novo feriado surge em um contexto de já esperados seis dias de folga em abril, conhecidos como o “feriadão”.
O “feriadão” de abril inclui datas como a Sexta-Feira Santa, Tiradentes e São Jorge, proporcionando um período prolongado de descanso para muitos cariocas. No entanto, o novo feriado de julho não afetaria todas as atividades econômicas, já que o projeto prevê exceções para setores como comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, e indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade.
Quais são as exceções para o novo feriado?
Embora o novo feriado municipal proposto para o dia 7 de julho seja uma oportunidade de descanso para muitos, algumas atividades não serão interrompidas. Entre as exceções estão:
- Comércio de rua, bares e restaurantes
- Hotéis, hospedarias e pousadas
- Centros e galerias comerciais e shopping centers
- Teatros, cinemas e bibliotecas
- Pontos turísticos
- Empresas jornalísticas e de radiodifusão
- Indústrias nas zonas Norte e Oeste
- Estabelecimentos que desenvolvem trabalho remoto
- Serviços essenciais
O que acontece se alguém trabalhar no feriado?
Trabalhar em um feriado, mesmo que seja municipal, pode trazer algumas compensações para os empregados. De acordo com a legislação trabalhista, aqueles que forem convocados a trabalhar em um feriado têm direito a receber remuneração em dobro ou a compensação com folga em outro dia. No entanto, para trabalhadores do setor privado, essa regra pode variar, já que a concessão de folgas ou remuneração dobrada não é obrigatória, a menos que seja acordada previamente.
Próximos feriados nacionais em 2025
Além dos feriados municipais, é importante estar atento aos feriados nacionais que ocorrem ao longo do ano. Em 2025, algumas das datas mais relevantes incluem:
- 18 de abril, sexta-feira – Sexta-feira Santa
- 21 de abril, segunda-feira – Tiradentes
- 1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro, domingo – Independência do Brasil
- 12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro, domingo – Finados
- 15 de novembro, sábado – Proclamação da República
- 20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro, quinta-feira – Natal
Essas datas são importantes não apenas para o planejamento pessoal, mas também para o funcionamento de diversos setores econômicos que podem ser afetados por feriados prolongados.
