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Início Governo

Aviso importante para quem recebe BPC por doença ou invalidez

Por Guilherme Silva
11/abr/2025
Em Governo
Idosa com smartphone - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Idosa com smartphone - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

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Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão abrangente dos benefícios por incapacidade, conhecida como “pente-fino”. Este processo tem como objetivo garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa, revisando casos que não foram avaliados recentemente. A expectativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados, o que pode resultar na suspensão daqueles que não atendem mais aos critérios exigidos.

O foco principal desta revisão é assegurar que os beneficiários ainda possuam as condições de saúde que justificam o recebimento dos auxílios. Os benefícios sob análise incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esta iniciativa busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e justa.

Quem está incluído na revisão do INSS?

O INSS está concentrando seus esforços em grupos específicos de beneficiários. Entre eles estão aqueles que recebem o BPC e não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos. Além disso, segurados que recebem auxílio-doença por mais de dois anos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recentemente também estão na lista de revisão.

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Os beneficiários podem ser informados sobre a revisão por meio de diferentes canais, como cartas, mensagens de texto ou notificações em extratos bancários. É fundamental que os segurados fiquem atentos a essas comunicações para evitar a suspensão dos pagamentos. Após a notificação, é necessário seguir um procedimento específico para agendar a perícia médica.

Procedimentos para agendar a perícia médica

Agendar a perícia médica é um passo essencial para quem precisa manter ou solicitar benefícios junto ao INSS. O processo é feito de forma digital, por meio do portal Meu INSS, onde o beneficiário escolhe a data e horário para a avaliação presencial em uma agência próxima.

Confira o procedimento:

  1. Acesse o portal Meu INSS e faça login
  2. Selecione a opção “Novo requerimento”
  3. Escolha “Agendar perícia médica”
  4. Defina data e horário para comparecimento presencial na agência do INSS

No dia agendado, é importante que o beneficiário leve todos os documentos médicos atualizados, como laudos e exames, que comprovem sua condição de saúde. Para aqueles que recebem o BPC, além da perícia médica, é necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, procedimento que pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Meu INSS aplicativo - Créditos: depositphotos.com / rafapress
Meu INSS aplicativo – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Consequências do não comparecimento à perícia

O não comparecimento à perícia ou a falta de apresentação dos documentos exigidos pode resultar na suspensão do benefício. Os segurados têm um prazo entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação necessária após a notificação. Portanto, é crucial que os beneficiários cumpram os prazos e requisitos estabelecidos pelo INSS para manter seus benefícios ativos.

Em resumo, a revisão dos benefícios do INSS em 2025 busca garantir que os auxílios sejam destinados a quem realmente precisa. Os beneficiários devem estar atentos às notificações e seguir corretamente os procedimentos para evitar a suspensão dos pagamentos.

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