A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conduziu uma análise abrangente de 41 suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro. A investigação, que envolveu 29 empresas, visou avaliar a conformidade desses produtos em relação ao teor de creatina, adequação de rotulagem e presença de matérias estranhas. Apenas um produto foi reprovado por não atender ao teor de creatina exigido, embora sem configurar infração sanitária. Entretanto, foram detectadas incorreções nos rótulos de 40 produtos.
As amostras foram coletadas no segundo semestre de 2024, em diversos estados brasileiros, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo. A coleta foi realizada em triplicata para garantir a reprodutibilidade dos resultados, conforme estabelecido pela Lei 6.437 de 1977. As análises foram conduzidas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Qual é o teor de creatina adequado nos suplementos?
Para que um suplemento de creatina esteja em conformidade, o teor de creatina não pode variar mais de 20% em relação ao valor declarado na rotulagem nutricional. Além disso, deve atender ao valor de referência de 3.000 mg. Os resultados da análise indicaram uma melhora em relação a levantamentos anteriores, sugerindo uma possível autorregulação do mercado após divulgações anteriores.
Quais foram os principais problemas de rotulagem encontrados?
A rotulagem inadequada foi um problema recorrente nos produtos analisados. Entre as principais incorreções, destacam-se:
- Alegações não autorizadas, atribuindo propriedades não permitidas à creatina.
- Uso de palavras ou imagens que podem induzir o consumidor a erro.
- Informações nutricionais fora do padrão ou não declaradas corretamente.
- Frequência de consumo e número de porções não informados.
- Ausência de informações sobre açúcares totais e adicionados.
Essas falhas podem resultar em notificações aos fabricantes, uma vez que a rotulagem correta é essencial para a orientação do consumidor.
Como a Anvisa está lidando com as irregularidades?
A Anvisa avaliou que, apesar das incorreções, os resultados não representam um risco imediato à saúde dos consumidores. No entanto, as empresas responsáveis pelos produtos com erros de rotulagem podem ser notificadas para corrigir as informações. A única amostra com erro no teor de creatina está sob investigação administrativa, o que impede a divulgação da marca no momento.
Qual é o futuro dos suplementos alimentares no Brasil?
No Brasil, os suplementos alimentares são regulados pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e pela Instrução Normativa (IN) 281/2024. Essas normas exigem que todos os suplementos sejam notificados à Anvisa para comercialização. A partir de setembro de 2025, todos os produtos no mercado deverão estar regularizados, mesmo aqueles que já estavam disponíveis antes da publicação das normas.
Essa análise da Anvisa destaca a importância da conformidade regulatória e da transparência nas informações fornecidas aos consumidores. Com a crescente popularidade dos suplementos alimentares, garantir a qualidade e a segurança desses produtos é essencial para a saúde pública.
